MEC destina R$ 525 milhões para volta às aulas e lamenta corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (17) que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da Covid-19. A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. O MEC ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, esse valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. "Entra direto no caixa", disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do país à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não cabe ao MEC e é de responsabilidade de estados e municípios."Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos", afirmou Ribeiro. Ele disse contar "com retorno o mais breve possível da volta às aulas". "Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem."

Corte no orçamento do MEC

O ministro confirmou que o governo federal determinou um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. De acordo com a apuração de O Estado de S. Paulo, poderá haver redução de 80% da verba de "desenvolvimento da educação básica".

"Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores", disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será "duramente atingido" pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o MEC para obter mais informações sobre o corte, mas não teve retorno até a publicação da matéria.