O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou nesta quarta-feira (4) o fim de um acordo de cooperação técnica internacional suspeito de irregularidades. De acordo com Weintraub, o governo brasileiro enviou R$ 178 milhões à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), desde 2008, para a contratação de consultores.
Com a suspensão da parceria, foram dispensados 89 consultores que trabalhavam no Ministério da Educação (MEC) como se fossem servidores da pasta.
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"O contrato é irregular, na nossa opinião, a ponto de acionar os órgãos competentes. Não estou acusando ninguém de roubo. Não estou acusando ninguém de dolo. Quem vai decidir são os órgãos competentes", disse o ministro.
O acordo está suspenso desde 10 de junho. A investigação está sendo feita pela corregedoria do MEC, pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Em 2018, foram R$ 37,4 milhões repassados à entidade. Os salários dos consultores variavam entre R$ 6 mil e R$ 12 mil.
Entre as irregularidades citadas pelo MEC estão o fato de o acordo não ter sido aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores; a ausência de envio de documentos para análise da consultoria jurídica do MEC e a falta de publicação do acordo no "Diário Oficial da União".
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