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O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de defesas de teses e dissertações presenciais de cursos de pós-graduação por 60 dias. Essa é apenas uma das medidas que o Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pela pasta, definiu para combater à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em instituições de ensino.
A portaria, que será publicada nos próximos dias, também sugere que as bancas, se possível, sejam realizadas por meio virtual. Entre as demais ações, discutidas pelo grupo nesta quinta-feira (19), está outra portaria que prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado até final de abril.
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No encontro, que foi aberto pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a iniciar a produção de álcool em gel, que poderá ser usado pelos hospitais universitários no combate a doença. Outra sugestão do Comitê é a possibilidade de alunos e professores desenvolverem ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19.
O MEC também criou um sistema online para acompanhar o dia a dia das instituições de ensino do país. A iniciativa coletará dados como número de casos do coronavírus, número de instituições e número de alunos sem aula. Ainda no começo, o projeto reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores.
Dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica também deverão ser incluídos na plataforma. A pasta contará com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no Brasil.
200 dias letivos
Juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o MEC está analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O Comitê ainda estuda a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. A distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas foi outro assunto discutido no encontro.
A próxima reunião do comitê de emergência será no início da semana que vem. O COE é formado por integrantes das secretarias do MEC; FNDE; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
