Menos intromissão do governo federal nas escolas? Os EUA caminham para isso

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que requer que a secretária da Educação, Betsy DeVos, estude se e como o governo federal ultrapassou sua autoridade legal em escolas de ensino fundamental e médio. Ele trata a medida como parte de esforços mais amplos de seu governo de transferir poder de Washington para estados e comunidades locais.

“Governos anteriores forçaram injustamente estados e escolas a cumprirem caprichos do governo federal e ditaram o que é ensinado a nossas crianças”, Trump disse na Casa Branca. “Mas agora sabemos que comunidades locais sabem melhor e fazem melhor.”

A ordem não atribui nenhuma nova autoridade a DeVos. Ela já tem amplos poderes para revisar ou revogar políticas promulgadas por seus predecessores no Departamento de Educação.

Rod Goad, um funcionário do departamento, disse que a ordem dá a DeVos 300 dias para conduzir um estudo para identificar quaisquer regulações ou orientações relacionadas a escolas de ensino fundamental e médio que sejam inconsistentes com leis federais. O estudo será comandado por uma força-tarefa capitaneada por Robert Eitel, conselheiro sênior de DeVos que no passado trabalhou para uma empresa de ensino superior com fins lucrativos.

O Partido Republicano há muito tempo abriga legisladores que sentem que o governo federal não deveria se envolver na educação pública. Mas queixas de excessos do governo federal se intensificaram durante o governo do presidente Barack Obama conforme o departamento manejou bilhões de dólares em fundos de estímulo – e promessas de alívio dos efeitos da muito criticada lei da política “No Child Left Behind” (nenhuma criança para trás, em tradução livre) – para incentivar estados a adotarem novas avaliações de professores e parâmetros acadêmicos. 

A lei bipartidária “Every Student Succeeds” (todo estudante progride, em tradução livre) transferiu muita autoridade sobre as escolas públicas do governo federal para os estados. Mas muitos na direita estão buscando sinais de que o governo Trump vai pressionar ainda mais para diminuir o papel do governo federal na educação.

A ordem de Trump traz “desejada atenção para um problema de comportamento muito negligenciado que só piorou ao longo de todos os governos”, disse Jeanne Allen, uma veterana do governo Reagan que agora comanda o Centro para Reforma da Educação, com sede em Washington, que defende vouchers, escolas “charter” (financiadas pelo estado mas administradas de maneira privada) e outras formas de escolha.

Allen disse que tem esperanças de que DeVos se livre das orientações do departamento para escolas sobre uma série de questões. A secretária poderia fazer isso sem uma ordem executiva e sem envolvimento do Congresso, como ela fez em fevereiro quando revogou orientações controversas para escolas sobre a acomodação de alunos transexuais.

O Departamento de Educação do governo Obama era notavelmente agressivo em direitos civis nas escolas, não apenas orientando as escolas a permitir que alunos transexuais usem banheiros que correspondem a sua identidade de gênero, mas também pressionando por reformas das medidas disciplinares nas escolas e pressionando as universidades a rever a maneira como lidam com casos de agressão sexual no campus.

Esses esforços, ao lado das investigações do departamento, por vezes com amplo escopo, sobre milhares de queixas de suposta discriminação contra estudantes em todo o país, também levaram a queixas de excessos do governo federal em alguns grupos. Mas defensores que acolheram a atenção a direitos civis temem que a campanha do governo Trump para encolher o papel do governo federal na educação se traduza em proteções mais fracas para estudantes vulneráveis.

Adrienne Watson, porta-voz do Comitê Nacional do Partido Democrata, disse que a ordem não muda nada. “Trump não está assinando nada para realmente melhorar a educação dos estudantes americanos”, ela disse. “Ele está fazendo isso para tomar uma medida de mentirinha dentro de seus primeiros 100 dias no governo porque não consegue apresentar uma conquista significativa sequer.”