O ministro da Educação, Tarso Genro, descartou nesta quarta-feira (30), em audiência pública no Senado, a possibilidade de validação automática de diplomas de brasileiros que cursam a graduação no exterior, inclusive os de medicina de Cuba.
Neste ano haverá a formatura da primeira turma de bolsistas do Brasil na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba, que são indicados por partidos políticos, principalmente PT e PC do B, e movimentos sociais.
Por outro lado, Genro anunciou que o ministério estuda uma forma de reconhecer títulos obtidos em universidades de países do Mercosul após uma paridade mínima de currículos. Foram criadas comissões com representantes dos quatro países do Mercosul Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e dos dois associados Bolívia e Chile.
"Não há, nem haverá reconhecimento automático de qualquer diploma de qualquer país. Se fosse feito, cometeríamos arbítrio. Não há possibilidade legal nem determinação política de fazer reconhecimento automático", afirmou o ministro aos senadores da Comissão de Educação.
Em 2003, já na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil assinou um protocolo de intenções com o governo cubano em que um dos pontos era a prioridade para o problema dos diplomas de medicina. O Itamaraty já enviou propostas ao governo daquele país e vem negociando o assunto.
