Por quase oito meses, o Ministério da Educação (MEC), respaldado por um grupo diversificado de professores, especialistas e estudiosos, debruçou-se em críticas e sugestões à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para chegar à segunda versão do documento que deve nortear a Educação Básica das redes pública e privada no país. O texto preliminar, apresentado em setembro do ano passado, foi alvo de duras críticas, especialmente quanto ao conteúdo nas disciplinas de história e língua portuguesa e à definição e organização dos objetivos em cada etapa da Educação Infantil. Lideranças e entidades ligadas à educação consideraram a Base Nacional ampla demais, pouco objetiva e com deficiências de abordagem.
Leia também: educação básica terá nova avaliação
O novo texto, apresentado na semana passada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro Aloizio Mercadante, foi recebido com mais tranquilidade, em parte porque acatou sugestões enviadas em uma consulta pública nacional, que registrou mais de 12 milhões de contribuições de professores, escolas e da população. Não se trata do texto final da BNCC. Agora, até 10 de junho, os Estados organizarão seminários regionais para discutir novas propostas. O MEC tem até 20 de julho para apresentar o documento definitivo.
“É importante reforçar que a Base Nacional Comum Curricular não é uma cláusula pétrea. Assim como ocorre em outros países, ela deve ser revisada constantemente. Um dos elementos importantes das reformas educacionais é considerar o dinamismo”, avalia Alejandra Meraz Velasco, superintendente do movimento Todos pela Educação.
O tempo curto para análise da nova versão do documento é a principal crítica do Sindicato do Ensino Privado no Estado (Sinepe-RS). O presidente da entidade, Bruno Eizerik, reconhece a necessidade de se formular uma base comum, mas entende que o processo está sendo atropelado.
“O documento apresentado na quarta-feira passada sofreu muitas modificações em relação ao primeiro. Então, teremos de refazer todo o trabalho de análise. Essa pressa toda nos preocupa. Claro, vamos nos debruçar, mas é uma tarefa inexequível para se ter um posicionamento sobre a qualidade da proposta”, diz Eizerik.
Conteúdos de história e língua portuguesa revistos
A versão atualizada da BNCC deverá ser avaliada minuciosamente nos próximos dias, mas já se sabe que alguns pontos mais polêmicos foram alterados. Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) de São Paulo, Anna Helena Altenfelder relembra que os conteúdos em história e língua portuguesa foram muito questionados anteriormente. Em português, apontava-se falta de clareza sobre o que o aluno deveria aprender de acordo com seu ano escolar, e a organização dos conteúdos parecia distante da prática a que os professores estão acostumados, que se baseia no eixo leitura / escrita / oralidade / estudo da norma. Também havia pouca ênfase em gramática e falta de referências à literatura estrangeira, em especial a portuguesa.
“Era uma proposta muito abstrata. Parece-me que isso foi reconhecido e resolvido, mas claro que ainda é passível de aperfeiçoamento. O importante é que as críticas de diferentes setores, que combinaram com as críticas de escolas e professores, foram acolhidas”, avalia Anna Helena.
As mudanças em história foram as mais rumorosas por conta da quase exclusão das civilizações grega e egípcia, do período da Idade Média e das revoluções Industrial e Francesa, por exemplo, e da supervalorização da história dos povos indígenas e da África. Na versão reorganizada, esses temas aparecem com a devida importância na formação da cultura brasileira.
Ensinos infantil e médio são alterados
Para o presidente da Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Augusto Mallmann, um dos principais méritos do texto está na clareza do que se pretende: criar um currículo em que 60% dos conteúdos são iguais para todo o país e 40% voltados e adaptados a especificidades regionais, culturais e socioeconômicas. Entre os avanços, ele destaca a divisão da Educação Infantil em três grupos, de acordo com a faixa etária, e a reformulação do Ensino Médio, com maior integração ao ensino técnico e flexibilidade nos conteúdos.
“Hoje, nós temos a creche, de zero a três anos, e a pré-escola, dos quatro aos seis anos. Mas sabemos que cada nível tem práticas pedagógicas específicas. Essa nova divisão (zero a 18 meses, 18 meses a quatro anos, e de quatro a seis anos) deixa mais claro o que devemos ter como objetivo em cada etapa da Educação Infantil”, diz Mallmann.
No Ensino Médio, considerando que a maioria dos estudantes que concluem essa etapa vai direto para o mercado de trabalho, as competências exigidas no novo texto parecem mais alinhadas a essa realidade, com valorização do ensino técnico dentro do currículo normal. A proposta também sugere mais articulação entre os conteúdos das disciplinas, com a possibilidade de ênfase em uma ou mais áreas de acordo com o interesse do aluno. Não significa que, se o estudante não pretende seguir uma carreira na área das Ciências Exatas, ele não precisará estudar esses conteúdos. O ensino religioso deixa de integrar as Ciências Humanas e passa a ser um campo específico no currículo, com foco nas discussões da religiosidade, não em uma religião. Mas isso não retira autonomia de escolas católicas, por exemplo, de organizarem seus projetos político-pedagógicos a partir de suas crenças.
Mallmann ressalta que essas mudanças exigirão que as redes de ensino discutam, desde já, como será a metodologia sob essa nova perspectiva.
“Hoje, a gente tem uma escola diferente do que a sociedade exige. A Base propõe um conhecimento articulado, multidisciplinar e que não seja só conteudista, mas as escolas é que terão de ver como aplicá-la. O aluno precisa desenvolver outras habilidades. Acho que esse novo texto trouxe muito das contribuições dadas, mas certamente haverá mais ajustes”.
