Passo-a-passo da Reforma Universitária

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FEVEREIRO DE 2004: Começam os debates sobre a reforma universitária. Nessa época, a forma de financiar a expansão das instituições era o tema principal das discussões.

MARÇO: O ministro Tarso Genro diz que é favorável ao controle externo das universidades públicas e privadas e sugere a criação de um conselho consultivo, que poderia atuar paralelamente aos conselhos universitários.

MAIO: O ministro divulga um documento com propostas para a reforma, incluindo novas formas de financiamento e a eleição direta para reitores. Tarso defende a criação de um fundo de financiamento das universidades, nos moldes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

DEZEMBRO: O anteprojeto é apresentado aos reitores pelo ministro Tarso Genro e começa a ser discutido com a comunidade acadêmica, antes do envio ao Congresso. A proposta prevê, entre outras coisas, a política de cotas nas universidades federais.

MARÇO DE 2005: Termina o prazo para a sugestão de mudanças no primeiro anteprojeto da reforma universitária.

MAIO: No dia 30, MEC divulga a segunda versão do anteprojeto de reforma universitária. Da primeira para a segunda, foram feitas 121 emendas. Dessa vez, é estabelecido um prazo de dez anos (até 2015) para que as universidades federais atinjam a meta de oferecer pelo menos 50% das vagas de cada curso a alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. O anteprojeto anterior determinava que já no primeiro vestibular após a aprovação da reforma metade das vagas seria preenchida por cotas. O MEC também desistiu de controlar as empresas mantenedoras das instituições particulares, mas determinou que elas divulguem o índice de reajuste das mensalidades 120 dias antes da data final de matrícula.

JULHO: No último dia de Tarso Genro como ministro da Educação, é entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o terceiro e último projeto da reforma universitária.