O piso salarial nacional dos professores deve ser superior a R$ 1 mil em 2009, com a correção pela inflação, segundo anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (20).
O valor se refere aos professores com formação de nível médio, o que significa que os docentes formação de nível superior devem receber maior remuneração. O aumento no piso dos professores foi aprovado em julho deste ano pela lei 11.738.
Pela lei, o valor será atualizado anualmente em janeiro, a partir de 2009. O cálculo será feito com base no mesmo percentual de correção do Fundo da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Portanto, o piso será corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em seu discurso, na cidade mineira de Caxambu, na abertura da 31ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Haddad afirmou que o orçamento do ministério previsto para 2009 é de R$ 48 bilhões.
"Além disso, temos pautada no Congresso Nacional, e já provada no Senado Federal, a proposta de emenda constitucional que acaba com a desvinculação de recursos da União (DRU) da educação", disse. "O fim da DRU significará não apenas um aporte adicional de recursos, mas que os futuros governos não farão aquilo que foi a regra dos anos 90: cortes na área social que incidam, sobretudo, na área da educação."
Regulamentação da carreira
Haddad afirmou que a carreira do magistério também exige regulamentação. "Isso vai ser fundamental porque toda a progressão vai estar normatizada, com balizas e parâmetros nacionais, para que prefeitos e governadores, além da própria União, possam atender às justas reivindicações dos professores brasileiros", afirmou.
Ainda este ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve promover três audiências públicas para debater a revisão da resolução que define as diretrizes da carreira do magistério.Qual é sua opinião sobre o salário dos professores? Deixe seu comentário abaixo
