O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira, 28, a Lei 16.947/18, que declara o educador Paulo Freire como "Patrono da Educação Paulistana". O projeto de lei que dá origem à determinação é de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A decisão foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta sexta-feira, dia 29.
Freire já é considerado, por lei federal, como "Patrono da Educação Brasileira" desde 2012. No projeto de lei paulistano, os vereadores levaram em consideração o trabalho de Paulo Freire como educador e pedagogo - mas também sua experiência como secretário municipal da Educação na gestão de Luiza Erundina (PT) na Prefeitura de São Paulo, entre os anos de 1989 e 1991.
Controvérsia
Um dos pensadores de maior destaque na educação mundial, Paulo Freire (1921-1997), por muito tempo, foi um nome inquestionável no Brasil: para seus defensores, ele se tornou referência por seus esforços em corrigir os índices elevados de analfabetismo entre a população mais pobre durante meados do século passado. Mas apesar do legado para uma vertente da pedagogia, hoje também é atribuído a Freire o papel de criador da doutrinação nas escolas.
Em 2017, porém, uma petição pediu a revogação do título de “Patrono da Educação” com críticas à “materialização do marxismo cultural” proposto pelo pedagogo. De acordo com a criadora da proposta, Stefanny Papaiano, “os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”.
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A petição ganhou força rapidamente nas redes sociais e atingiu a meta de 20 mil assinaturas necessárias para que o tema fosse debatido pelo Senado Federal. Apesar disso, o Senado rejeitou a proposta e manteve o título de patrono da educação a Paulo Freire.
Durante a deliberação, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que a proposta causa “constrangimento” ao senadores. “Nós estamos tentando mexer em pessoas que são ‘imexíveis’. E Paulo Freire é uma delas”, disse ela.
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