Os alunos que não se sentirem à vontade de freqüentar aulas de educação sexual nas escolas poderão deixar de participar sem que a ausência conte como falta. É o que prevê o Projeto de Lei 5918/05, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que, para entrar em vigor, ainda precisa ser votado pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o projeto, os estudantes podem alegar crença religiosa ou objeção de consciência. Caso a disciplina integre o número de horas da carga horária mínima do curso, a escola ficaria obrigada a oferecer disciplina ou atividade alternativa aos alunos isentos de freqüência.
Apesar de o deputado defender o direito de escolha dos estudantes, ele diz considerar necessária a orientação sexual para jovens, "diante do excesso de informações não selecionadas transmitidas pela mídia". Na opinião do parlamentar, algumas escolas têm tratado o tema de maneira permissiva.
"Por essas razões, proponho que sejam defendidos os direitos de pais e filhos que não concordam com esta forma de tratar a sexualidade, garantindo-lhes que não sejam constrangidos a participar de tais aulas", afirmou Damasceno na Câmara.
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