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Saúde

Remédio na escola? Só se for com receita!

Resolução estadual de 2002 proíbe qualquer tipo de automedicação nas escolas. Até a homeopatia precisa de prescrição médica

Patrícia Varella é enfermeira em uma escola particular: resistência dos pais que querem automedicar seus filhos | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Patrícia Varella é enfermeira em uma escola particular: resistência dos pais que querem automedicar seus filhos (Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo)

Correu, bateu, esfolou. Qual­quer escola precisa estar preparada para atender alunos com machucados ou dores – seja uma simples batida ou uma tremenda dor de cabeça. Mas ao contrário do que acontece em muitas instituições, sair ministrando paracetamol para aliviar a dor dos alunos é uma medida errada, com previsão de multas. Na caixinha de remédios só pode ter mesmo material para primeiros socorros, como gaze, soro fisiológico, esparadrapo, algodão, curativos com adesivo e gelo. Até o mercúrio (ou o merthiolate) e a água oxigenada devem estar longe das prateleiras escolares, pois algumas crianças têm alergia a esses medicamentos.

As regras são conhecidas, mas nem todas as escolas cumprem a determinação. De cinco instituições consultadas pela reportagem, duas "fugiram" da resolução em algum momento. Em uma escola municipal, a diretora afirmou que se o atendimento de emergência demorar muito e a criança estiver com febre alta, eles dão o remédio mediante autorização dos pais, nem que seja por telefone. "É uma exceção e depende muito da situação, mas um remedinho para dor de cabeça podemos dar em alguns casos", afirma a diretora, que pediu para não ser identificada. Nesta mesma escola, os professores passam algum tipo de pomada em locais que sofreram batidas, o que também não é permitido.

A automedicação também acontece nas escolas particulares. Em uma delas, a diretora disse que ministra remédios se houver a autorização (por escrito) dos pais, mesmo que não haja uma cópia da receita médica (ou a original). Para a Vigilância Sanitária, até os remédios homeopáticos devem ter prescrição médica, pois trata-se de uma especialidade da medicina e deve ser respeitada como tal. "A única maneira de a escola se prevenir de possíveis incidentes é pedindo a receita médica. Lá consta a posologia e também é a garantia de que a criança vai tomar o medicamento sob a supervisão de um profissional", afirma a coordenadora de Vigilância Sanitária do Centro de saúde Ambiental, Rosana Zappe.

As secretarias municipal e estadual de Educação sabem bem das regras e as repassam para todos os colégios, mas é difícil haver um controle rígido. Como não há exigências para que todas as escolas tenham enfermarias – e um enfermeiro – algumas instituições adotaram o que eles chamam de sala de observação. Lá o aluno que não se sente bem é recebido para que as medidas necessárias sejam adotadas. É neste local também que são armazenados, em um armário fechado, os remédios com prescrição médica de alunos que precisam fazer uso contínuo da medicação. Para os demais estudantes, a regra é a mesma: os pais (ou responsáveis) devem ser comunicados do problema e, se o caso for grave, devem ir até o colégio. As escolas também mantêm uma parceria com empresas de saúde que fazem atendimento com ambulâncias e, nas públicas, as crianças também podem ser encaminhadas aos postos de saúde.

Multa

As escolas que burlarem as regras podem ser multadas pela Vigilância Sanitária – o valor varia de R$ 133 a R$ 4,7 mil. "A instituição não deve ter medicamentos, a não ser aqueles trazidos pelos pais que são destinados a alunos que comprovem a necessidade da medicação por meio da receita médica", diz Rosana.

No Colégio Marista Santa Maria, a enfermeira Patrícia Martins Varella sabe bem das regras da Vigilância Sanitária, mas todos os dias trava uma batalha com alguns pais que insistem em medicar os filhos sem receita médica. "Antiga­mente tínhamos o atendimento médico aqui na escola. Há dois anos mudou para enfermaria, mas alguns pais ainda não se acostumaram", diz. Segundo ela, há pais que acreditam que a escola deve ter sempre um paracetamol para dar. "Mas nosso papel não é este. Pelo contrário, é orientar para que não haja o uso indiscriminado do remédio. Os pais devem evitar a automedicação também em casa", afirma Patrícia.

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