Seis audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Educação do Senado para discutir a regulamentação do homeschooling. De acordo com o relator do projeto na Casa e organizador dos debates, Flávio Arns (Podemos-PR), serão ouvidas diversas entidades, órgãos e famílias adeptas à educação domiciliar.
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As datas do ciclo de debates no Senado, porém, ainda foram marcadas e dependem do agendamento feito pelo presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), que já manifestou resistência à pauta. Mesmo assim, de acordo com o requerimento aprovado, os temas e os convidados já foram definidos.
Audiências públicas sobre homeschooling no Senado
Tema: Homeschooling e a relação com o direito à educação
Convidados: Ministério da Educação (MEC), Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) Conselho Nacional de Educação (CNE), procuradora Catia Vergara, responsável por nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) favorável à educação domiciliar; e Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Tema: O impacto da regulamentação do homeschooling no ensino público
Convidados: ONG Todos pela Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), e Rafael Vidal, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF).
Tema: Impacto da regulamentação do homeschooling no ensino privado
Convidados: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), e Vanessa Mota, presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (Faedusp).
Tema: relações do homeschooling com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação da prática fora do Brasil
Tema: Relações do homeschooling com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação da prática fora do Brasil
Convidados: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Vânia Carvalho e Silva, autora do livro O Homeschooling pede Passagem, Jônatas Dias Lima, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF), da Associação Paranaense de Homeschooling (Aspahs) e editor da Gazeta do Povo; e Fausto Zamboni, autor do livro A Opção pelo Homeschooling.
Tema: O impacto do homeschooling em políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças
Convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Silvia Cópio, representante do movimento em defesa do homeschooling em Portugal.
Além deles, mais dois convidados devem falar aos congressistas, a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). São eles: Carlos Brito, diretor do Global Home Educational Exchange (GHEx), e Elisa Flemer, estudante adepta do homeschooling e aprovada na Universidade de São Paulo (USP) em quinto lugar no curso de Engenharia Civil. Eles irão participar de uma das seis audiências já previstas.
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