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Segundo o Unicef, jovens do campo com 15 anos ou mais têm apenas 4,5 anos de estudos concluídos | Valterci Santos/Gazeta do Povo
Segundo o Unicef, jovens do campo com 15 anos ou mais têm apenas 4,5 anos de estudos concluídos| Foto: Valterci Santos/Gazeta do Povo

DRU não trará recursos suficientes

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que prevê o fim gradativo da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a Educação, não garantirá todo o investimento necessário, segundo o Movimento Todos pela Educação. A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Sem a DRU, a Educação terá cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano em seu orçamento.

Para o presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, ainda faltarão cerca de R$ 6 bilhões para chegar ao previsto para 2010. "Não é possível que a gente tenha custo aluno ainda de R$ 1,7 mil por ano. É a metade do que México, Chile e Argentina aplicam", diz.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para São Paulo, Minas Gerais e região Sul, Anna Pineda, afirma que o Unicef defende a aplicação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Em 2007, o gasto público do país na área correspondeu a 4,6% do PIB. "Ja temos o discurso do direito de aprender. Agora precisamos que seja incorporado na prática", diz. (TD)

  • Confira as diferenças entre a escolaridade no campo e na cidade

Crianças e adolescentes que vivem no meio rural têm metade da escolaridade em comparação com os que vivem nas cidades. De acordo com o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender, divulgado na segunda-feira pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), os jovens do campo com 15 anos ou mais têm 4,5 anos de estudos concluídos com sucesso, contra 8,5 anos entre a população urbana.

A situação é mais grave na região Nordeste, onde a população rural da região tem, em média, apenas 3,1 anos de escolaridade – menos da metade da população urbana. Na região Sul, enquanto jovens e crianças da cidade têm em média 7,7 anos de escolaridade, no campo esse índice cai para 5.

Os dados ainda apontam que no meio rural estão as maiores taxas de analfabetismo e o maior contingente de crianças fora da escola. Do total da população rural com 15 anos ou mais, 25,8% são analfabetos. No campo, o Unicef aponta grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas, em função das deficiências do transporte. "Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes, o que impede que o aprendizado se transforme em instrumento para o desenvolvimento do meio rural", cita o relatório.

Para a coordenadora do Unicef para São Paulo, Minas Gerais e região Sul, Anna Pineda, o relatório demonstra a necessidade de dar atenção aos grupos vulneráveis. "O direito de aprender não pode ser apenas da área da educação. Está atrelado à área social e de saúde, e precisa de políticas públicas específicas. Essa intersetorialidade é fundamental", diz Anna.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que os indicadores educacionais têm melhorado e que as metas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão sendo cumpridas. Ele destacou que o programa Caminhos da Escola firmou um convênio com a Marinha para aquisição de barcos escolares. "Nós sabemos que essas crianças têm grande dificuldade de acessibilidade. Elas vivem em comunidades indígenas, ribeirinhas e dependem de um transporte mais ágil", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Violência

Quanto mais violenta a região metropolitana, menor o índice de desenvolvimento educacional. O relatório mostra também que apenas 64% das crianças que entram na escola terminam o ensino médio. O documento afirma que, quanto mais alta a taxa de homicídio, menor é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para municípios com 130 homicídios por 100 mil habitantes (média observada em municípios da região metropolitana do Rio), por exemplo, o Ideb estimado é de 3,8 da 1ª à 4ª série. Já nos municípios que apresentam uma taxa de 85 homicídios por 100 mil habitantes, o Ideb sobe para 4. O Ideb mede os resultados escolares dos estudantes a partir de provas de avaliação, da repetência e da evasão.

Dos 64% de crianças que entram na escola e terminam o ensino médio, apenas 47% o fazem com a idade correta, 17 anos. Crianças que vivem em comunidades urbanas pobres têm 16% mais chances de estar defasadas na 4ª série do ensino fundamental do que as que vivem em outros bairros.

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