O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novos critérios para que uma instituição de ensino particular receba e mantenha o status de universidade. A resolução deve ser publicada esta semana, e entre as mudanças mais importantes está um número mínimo de cursos de mestrado e doutorado. Das três universidades particulares de Curitiba, duas terão até 2016 para se adequar. Quando se tornam universidades, as instituições passam a ter autonomia para criar, fechar e ampliar cursos, sem precisar de autorização do Ministério da Educação, entre outras vantagens.
As exigências também incluem bom desempenho em avaliações do MEC. "A nota 3 é considerada satisfatória. Mas um centro universitário que busque ser universidade deve estar acima do satisfatório", explica o vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Mário Pederneira. As regras valem apenas para universidades privadas. Universidades federais só podem ser criadas por lei e só podem perder ou ganhar a classificação por iniciativa do governo. Já as estaduais respondem aos conselhos estaduais de educação.
O conselho definiu um prazo para as instituições que já têm o status de universidade se adequarem ao número mínimo de pós-graduações lato sensu. No Paraná, quatro universidades terão de se adequar. Em Curitiba, a Tuiuti e a Universidade Positivo (UP) precisarão criar, respectivamente, mais um mestrado e um doutorado. "Essa proposta vem sendo discutida desde 2005 e já sabíamos que teríamos de nos adequar. O curioso é que as regras para o setor privado são sempre mais rígidas. Muitas universidades públicas não as obedecem e não são ameaçadas com a perda do status", observa o reitor da UP, José Pio Martins. As outras duas são a Unopar e a Unipar.
