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Universidade vai expulsar calouros que não assistirem a palestras sobre “gênero” e “movimentos LGBT”

Regra foi anunciada pela Federal de Lavras (MG) e está sendo questionada na Justiça

  • Gabriel de Arruda Castro
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Os calouros da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, correm o risco de serem expulsos caso não compareçam a oficinas batizadas de “Gênero e Sexualidade”, “A Política de Cotas na Universidade Brasileira” e “História das Lutas do Movimento LGBT”.

A programação faz parte da semana de recepção aos novos estudantes, que acontece a partir da próxima segunda-feira. Ao divulgar a agenda, a UFLA enfatizou que, de acordo com as regras da universidade, quem deixar de comparecer em todos os dias de atividades será desligado:

“De acordo com a Resolução CEPE n° 42, de 21 de março de 2007, em seu Art. 49 dispõe que: 

§ 1° “O estudante que deixar de comparecer às atividades de recepção de calouros será automaticamente desvinculado do curso e da Universidade”.

As sete oficinas oferecidas para o dia 14 tratam de assuntos caros aos chamados movimentos sociais. Os calouros terão de escolher uma delas para frequentar.

Leia mais: Cursos sobre “golpe” escancaram doutrinação e reabrem debate jurídico

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A divulgação da informação, entretanto, gerou críticas: a Associação Escola Sem Partido foi à Justiça para impedir que a presença no evento seja compulsória. 

Em uma ação protocolada na Justiça Federal em Brasília, a organização argumenta que a imposição significa um critério a mais além do vestibular, o que não seria aceitável.

“O que deveria ser um direito do estudante está sendo imposto como obrigação cujo descumprimento tem como consequência nada menos que o fim da vida universitária do calouro”, afirma a associação no documento. 

No pedido, dentre outros argumentos, a associação também menciona que “não é possível deixar de reconhecer aos calouros da UFLA o direito à objeção de consciência relativamente à participação nas oficinas”. 

Outro lado

Em nota, a UFLA lamenta “as interpretações equivocadas sobre a programação da recepção de calouros do primeiro período letivo de 2018” e argumenta que a “recepção de calouros é uma atividade tradicional e tem como objetivo o acolhimento dos alunos ingressantes”.

Já sobre a obrigatoriedade de presença, a instituição afirma que a regra está prevista em uma resolução de 2007, e se jusitica pelo fato de as atividades serem realizadas em dias letivos.

“No caso das atividades do dia 14/3, por exemplo, o estudante pode optar entre oficinas de vários temas ou mesmo pelas atividades programadas pelo DCE, que tradicionalmente incluem momentos culturais e outras”, completa a nota.

Confira a íntegra da nota no site da UFLA.

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