Os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 e pretendem tentar o Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies) precisam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou do ano posterior para poder concorrer. Quem terminou antes está dispensado de fazer o exame. A regra só vale a partir de janeiro de 2012.
A mudança, que foi informada pelo Ministério da Educação (MEC) na primeira semana de junho, volta atrás em uma medida anunciada no final de 2010, que previa que a partir de 2011 só poderiam concorrer ao financiamento quem fizesse o Enem. Até maio deste ano funcionou assim.
A vestibulanda de Administração Letícia Aparecida Magalhães Gonçalves, 18 anos, prestou vestibular ano passado e fez o Enem pensando na nova regra. Como não foi aprovada, vai tentar novamente uma vaga, em instituições públicas e privadas. Embora a estudante possa usar a nota do Enem do ano passado, ela optou por fazer o deste ano. "Acho melhor garantir, pois preciso dele para conseguir financiar meus estudos", diz.
Outra vantagem anunciada recentemente por uma portaria do MEC é para estudantes de Medicina. A portaria é um desdobramento da Lei n.º 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Segundo a nova norma, se os médicos prestarem serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades carentes, podem quitar sua dívida em até dez anos. Após um ano de trabalho terão 1% ao mês de abatimento. Os profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Entre os critérios que definem quais são os municípios carentes, estão o Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; porcentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; porcentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; porcentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes, porcentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
Como funciona
O financiamento é concedido aos estudantes matriculados em cursos presenciais com avaliação positiva do MEC, ou seja, cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. A partir deste ano, o benefício passou a ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.
Também houve redução da taxa de juros, que caiu de 3,5% para 3,4% ao ano, e a possibilidade de o estudante ter até três vezes o tempo de duração do curso para quitar a dívida. Além disso, a necessidade de fiador deixou de ser obrigatória para estudantes que tenham renda familiar por pessoa de até um salário mínimo.
Como fazer
O primeiro passo é cadastrar uma senha no site do programa, (sisfiesportal.mec.gov.br). Em seguida, o aluno deve informar dados pessoais e acadêmicos. O estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Concluída a inscrição, o aluno tem um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino, que vai validar as informações. Com o documento de regularidade emitido pela CPSA, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato até 20 dias após a conclusão da inscrição.
