O Sindicato dos Professores de Ensino Superior do Paraná (Sinpes) informou nesta quinta-feira (16) que tenta sustar a demissão dos professores das Faculdades Integradas Espírita. Segundo o Sinpes, como não houve negociação prévia com o sindicato, a faculdade não poderia ter efetuado uma demissão coletiva. A afirmação é baseada em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
"Em acórdão assinado pelo Ministro Maurício Godinho Delgado, em qualquer hipótese somente é válida demissão coletiva se houver negociação coletiva prévia", diz o vice-presidente do Sinpes, Valdir Perrini. Ele criticou a estratégia da faculdade de, após a demissão, recontratar alguns docentes com salários menores. Segundo Perrini, isso se daria de forma "fraudulenta", já que a própria direção da faculdade orientou os professores a entrarem com uma ação coletiva, sem comunicação ao sindicato, o que resultaria em "acordos irrisórios que prejudicariam as centenas de execuções que já se encontram em andamento além dos próprios professores envolvidos na ação".
Em 19 de dezembro, a faculdade demitiu todos os professores e funcionários. Até o momento, está decidido que somente os cursos oferecidos exclusivamente pela instituição, como Naturoterapia e Yogaterapia, continuarão a funcionar, já que não há para onde transferir os alunos. A oferta de cursos de pós-graduação também deve prosseguir, já que, em geral, os professores desses cursos não são funcionários registrados da instituição, trabalhando por contratos temporários.
O diretor da Espírita, Emerson Lopes, informou nesta quinta-feira (16) que os responsáveis pela mantenedora da faculdade, o Instituto de Cultura Espírita do Paraná, devem se reunir na segunda-feira (20) para se manifestar oficialmente a respeito do destino dos alunos, que serão transferidos para outra instituição.
