A proposta aprovada nesta terça-feira (6) pelo Senado Federal, que assegura férias remuneradas para estagiários e também ao pagamento do 13º salário, deve reduzir de 20% a 30% a contratação de estagiários por conta dos maiores custos para as empresas, avaliou, nesta quarta-feira (7), o gerente de Estágio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Ricardo Romeiro. O projeto de lei ainda tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados para ter validade.
O IEL é um agente de estágio vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI). No ano passado, foi responsável por cem mil estágios em todo o país. Neste ano, a previsão é agenciar 120 mil vagas para estudantes nas empresas. "Com esses encargos, as empresas podem optar pela contratação de funcionários", explicou Romeiro. Segundo o IEL, essa posição deve ser revista.
O IEL avaliou ainda que outro ponto que precisa ser "ajustado" no texto do projeto de lei é aquele que trata da limitação do número de estagiários nas micro e pequenas empresas. O substitutivo estabelece um estagiário para empresas com até cinco funcionários, e dois para as que tenham de seis a 10 empregados. Para as empresas entre 11 e 25 funcionários, cinco estagiários são permitidos.
"Isso prejudicará especialmente as empresas da base tecnológica. O contato com os estudantes, que ajuda a manter o vínculo com as universidades e facilita a inovação, é fundamental para a competitividade dessas empresas", disse Ricardo Romeiro.
Apesar das críticas, o IEL também vê pontos positivos na proposta. Segundo a instituição, o limite de seis horas para nível superior e de quatro horas para nível médio por dia de trabalho é um bom aspecto do projeto. "Com isso, cada estudante terá tempo para atividades e trabalhos acadêmicos", opinou Romeiro. Acrescentou que a regulamentação do estágio é um passo na direção correta.
