Anunciado há alguns dias pela presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) nem bem nasceu e já encontra inúmeros desafios pela frente. Entre eles, o de evitar a reprodução de problemas do Programa Universidade para Todos (ProUni), no qual se espelha, é provavelmente o maior, alertam especialistas. Com lançamento previsto para março, o programa tem como principal objetivo ampliar o acesso de jovens do ensino médio e de trabalhadores à educação profissional. Para isso, contará tanto com a concessão de bolsas quanto com o financiamento estudantil, em que os estudantes devem restituir o valor custeado pelo governo após o término do curso.Os detalhes sobre as regras e a operacionalização do Pronatec serão conhecidos apenas no mês que vem, segundo a assessoria do Ministério da Educação. Não se sabe, por exemplo, quantas bolsas serão concedidas, qual será a porcentagem de descontos ofertados, como será a seleção dos candidatos e quais modelos de curso serão oferecidos. Mesmo assim é possível prever os obstáculos.
Para Juca Gil, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador na área de financiamento da educação, o sucesso do Pronatec pode esbarrar na dificuldade de controle da qualidade dos cursos, assim como ocorreu com o ProUni. "No ProUni não há uma avaliação prévia para saber se o curso que entra no programa é de boa qualidade. Depois é que analisam a graduação. Mas, se ela for mal avaliada, não é possível cortar a bolsa do aluno de uma hora para outra", afirma. A legislação do ProUni prevê que o curso com duas notas baixas consecutivas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) seja descredenciado. Como a avaliação ocorre de três em três anos, o processo é demorado e os estudantes podem se formar em cursos de baixa qualidade.
"O ProUni expandiu quantitativamente o número de vagas para a população de baixa renda, o que é positivo. Por outro lado, acho exagero dizer que foi um sucesso", avalia Gil, referindo-se claramente às palavras da presidente Dilma Rousseff, que, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, anunciou que levaria ao ensino técnico a "bem-sucedida experiência" do ProUni. Ele considera ainda que as vagas do Pronatec devem ser criadas em áreas consideradas estratégicas pelo governo e que atendam às demandas do mercado de trabalho.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, diz que a entidade apoia o ProUni, mas ainda não tem uma posição formal quanto ao Pronatec. Por outro lado, ele avalia que o governo federal deveria investir prioritariamente no fortalecimento da educação pública. Se for estruturado nos moldes do Programa Universidade para Todos, o Pronatec oferecerá bolsas em troca de isenções fiscais concedidas às instituições de ensino particulares. "Achamos que qualquer discussão nesse sentido precisa ser precedida sobre o que fazer com o ensino público. Medidas como o Pronatec e o ProUni devem ser paralelas e não estruturantes [em um programa de expansão do ensino]", afirma.
Além da mensalidade
Para Cristina Helena Almeida de Carvalho, doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ProUni mostrou que não basta bancar as mensalidades escolares para garantir a permanência do estudante até o fim do curso. Ela ressalta que muitos alunos dependem também de serviços de assistência estudantil, como auxílio-moradia e alimentação, normalmente concedidos apenas pelas universidades públicas. Desde 2005, o ProUni oferece uma ajuda de R$ 300 para estudantes que recebem bolsa integral e estão em cursos com pelo menos seis horas diárias de aula. Na avaliação de Cristina, porém, o benefício é muito restritivo, pois não contempla os estudantes de cursos noturnos.
Embora tenha sido beneficiada pelo ProUni e ressalte a sua importância, a estudante Eriane Pacheco, 22 anos, concorda que faltam medidas de assistência estudantil. "Faço Psicologia na Universidade Luterana do Brasil e ganho bolsa integral. Mas não tenho direito à bolsa permanência, só os alunos dos cursos com carga horária maior, como Medicina e Engenharia. Esse é um ponto que precisa ser revisto, porque qualquer curso demanda muito tempo do estudante", afirma. "Não sei como o Pronatec vai ser regulamentado. Mas, se for como o Prouni, precisará ser aperfeiçoado", diz.
* * * * * *
Interatividade
O que você acha da iniciativa de criar um programa de acesso ao ensino técnico para estudantes de baixa renda?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
