Na última semana de campanha antes do segundo turno das eleições, que será realizado no domingo (30), todas as capitais do país já anunciaram algum tipo de medida para facilitar o acesso dos cidadãos aos locais de votação por meio do transporte coletivo gratuito.
Em 25 capitais os eleitores poderão usar o transporte coletivo de graça: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Curitiba (PR), Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS), São Luís MA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Boa Vista (RR), Vitória (ES), Palmas (TO) e Goiânia (GO).
Já em Maceió (AL) a gratuidade não vai valer para todos os usuários. Só poderá pegar ônibus de graça o passageiro que possuir cartão do transporte público e que não tem direito a descontos na passagem (modalidade chamada de Cartão Cidadão).
Quem tem redução tarifária, como estudantes e idosos, terá de pagar o valor com desconto em Maceió. A orientação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) é para que esses eleitores façam o cartão transporte na modalidade Cidadão, já que a primeira via é gratuita.
Em Rio Branco (AC), os ônibus vão começar a circular mais cedo, às 3h30, já que a votação começa às 6h. A gratuidade da passagem, porém, vale apenas para o retorno, mediante a apresentação do comprovante de votação.
Decisão do STF abriu caminho para gratuidade do transporte
O movimento das capitais vem depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público gratuito no dia 30 de outubro.
A decisão ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental 1013, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Com isso, prefeituras e empresas que prestam o serviço não poderão ser punidas eleitoralmente ou por improbidade caso ofereçam a gratuidade. Os ministros entenderam que a medida envolve a garantia constitucional do voto e que não pode haver nenhuma discriminação por posição política.
No final da semana passada, após uma petição feita pelo estado da Bahia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso esclareceu que a autorização se estende aos estados para gratuidade do transporte intermunicipal.
Capitais adotam gratuidade após decisões judiciais
Capital mais populosa do país, São Paulo terá passe livre em ônibus municipais entre as 6h e as 20h. Também serão colocados dois mil ônibus a mais em circulação. A prefeitura tomou a decisão depois de políticos e organizações entrarem na Justiça pedindo a gratuidade do transporte no dia da eleição.
Em Brasília, a gratuidade para ônibus e metrô foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) após pedido feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF).
Em Porto Alegre também houve polêmica. Antes do primeiro turno, a prefeitura da capital gaúcha havia negado a possibilidade de tornar a passagem gratuita no dia da eleição. Após pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, porém, a Justiça determinou que o passe livre fosse implementado no primeiro turno. Depois, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma lei prevendo o benefício, que será concedido no próximo domingo (30).
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