A pandemia da Covid-19 impactou diretamente nos planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República. Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) abordam, em suas diretrizes para eventual mandato, os efeitos da crise de saúde e apresentam propostas para solucionar os problemas que ainda persistem.
Como exemplo de desafios que restaram da pandemia mencionados pelos presidenciáveis estão a redução da fila de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias devido ao represamento desses procedimentos durante a fase mais aguda da crise de saúde e o atendimento a pessoas com sequelas após contaminação pela Covid-19.
Assim como em outros temas, na área da saúde o presidente Bolsonaro usa parte do espaço do seu plano de governo para exaltar feitos de sua gestão – e aproveita para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e a campanha de vacinação contra a Covid-19, temas que são motivos de acusações por parte de seus oponentes.
Já Lula, também como faz em demais pautas do plano de governo, usa o espaço para fazer críticas ao governo Bolsonaro e defender feitos de seus mandatos à frente do governo federal.
Ciro Gomes e Simone Tebet também fazem críticas a Bolsonaro, ainda que em menor grau. Ciro tem como um de seus carros-chefes nas propostas de saúde a ampliação da rede de policlínicas, assim como já havia sugerido na campanha de 2018. Simone, por outro lado, foca em temas relacionados à pandemia, como a redução de filas de atendimento no SUS e em mudanças no Ministério da Saúde.
Jair Bolsonaro
O tópico sobre Saúde no plano de governo de Jair Bolsonaro inicia com uma defesa do SUS, que é gerido pelo Ministério da Saúde. “O SUS é, sem dúvida, um grande avanço e conquista do cidadão brasileiro. Nosso sistema de saúde obteve marcas invejáveis antes e durante a pandemia”, menciona o documento.
Em seguida o texto cita feitos do governo federal na gestão da pandemia e valoriza as campanhas de vacinação contra a Covid-19 implementadas a partir do ano passado. O plano de governo cita um estudo que concluiu que a vacinação evitou cerca de 1 milhão de mortes no Brasil até o final de 2021 e diz que “o governo Bolsonaro disponibilizou vacinas para todos os cidadãos que desejassem ser imunizados contra a Covid-19”.
No âmbito das propostas, o documento diz que a Atenção Primária – considerada a “porta de entrada” do SUS e materializada principalmente pelas unidades de saúde – será prioritária, “sem deixar de abordar a Atenção Especializada à Saúde”. Exemplos de polos de investimentos, segundo o plano, são a Estratégia da Saúde da Família (ESF), a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI), o Programa Médicos pelo Brasil, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o Programa de Saúde Bucal.
O texto também cita investimento em políticas direcionadas ao envelhecimento populacional, ao combate ao câncer e à prevenção de doenças por meio do estímulo à atividade física, e no fortalecimento do programa Saúde Digital.
Por fim, o plano de governo propõe aprimorar a gestão do SUS, “ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado”.
Lula
As considerações do plano de governo petista sobre a saúde iniciam afirmando que é urgente dar condições ao SUS para “retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação”.
No texto, o petista se compromete com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, o investimento em programas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular e o fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Em políticas específicas para as mulheres, o plano de governo cita que serão fortalecidas as condições para que as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
Em relação ao aborto, na primeira versão do seu programa de governo constava que “o Estado deve coordenar uma política pública de cuidados e assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”. Na versão final, entretanto, o texto menciona indiretamente o assunto: “enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o ‘rosto das mulheres’, principalmente das negras, lhes assegurando a autonomia”.
Ciro Gomes
O pedetista inicia a parte dedicada à Saúde do seu plano de governo dizendo que “o resgate e a reconstrução do SUS, que vem sendo sumariamente desestruturado pelo governo federal, é primordial e será uma das primeiras medidas a serem adotadas por nosso governo”. Para isso, ele propõe, inicialmente, firmar parcerias com a rede privada para reduzir, em um ano, a fila de atendimentos a todas as demandas do sistema de saúde, como consultas, exames e cirurgias.
Ciro também sugere estimular estados e municípios a implantar policlínicas, que funcionariam como centros de referência especializados para a realização de consultas e exames. O presidenciável também propõe aumentar investimentos no programa Farmácia Popular e criar políticas de saúde orientadas aos cuidados com idosos e portadores de distúrbios mentais.
O candidato considera, ainda, “discutir, no âmbito do SUS, a estrutura de carreira de médicos, mecanismos de atratividade, qualificação, reconhecimento e estímulo ao bom desempenho, com cobrança de resultados”, além de aperfeiçoar a formação desses profissionais.
Simone Tebet
A candidata do MDB se compromete, em suas diretrizes de governo, a reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias agravadas pela pandemia, e ampliar acesso a medicamentos, fórmulas nutricionais, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
Ela cita que irá “recuperar a credibilidade do Ministério da Saúde, resgatando seu papel de articulador das políticas de saúde, coordenando o comprometimento de metas e objetivos entre União, estados e municípios”. Simone também propõe expandir a telemedicina e elevar a participação da União no financiamento do SUS.
A emedebista sugere, ainda, expandir e fortalecer a Estratégia Saúde da Família e dar atenção especial a pacientes acometidos por sequelas da Covid-19, principalmente em casos relacionados à saúde mental.
Ela aponta também o fortalecimento da rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas para reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar. Na seara do planejamento familiar, não há menção mais detalhada à prática do aborto. Em entrevista ao Flow Podcast na última quinta-feira (18), a presidenciável disse ser contrária à legalização do aborto, salvo os casos que já estão previstos no Código Penal.
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