Tópicos econômicos estão entre os principais itens da “Carta para o Brasil do Amanhã”, um documento com 13 itens e nove páginas divulgado na quinta-feira (27) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência.
O texto dá um detalhamento um pouco maior às propostas na área econômica do que as diretrizes do plano de governo, que foram encaminhadas em agosto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja, a seguir, os principais pontos na área econômica da carta divulgada pela candidatura petista.
Expansão dos investimentos
Uma das primeiras iniciativas prometidas por Lula é o de definir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal um planejamento para definir obras prioritárias.
“Vamos buscar financiamento e a cooperação – nacional e internacional – para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria. Vamos investir em serviços públicos e sociais, em infraestrutura econômica e em recursos naturais estratégicos”, informa o documento.
Indução do crescimento
Também é prevista a estruturação de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de reativar a construção civil e a engenharia pesada, orientando o investimento para setores que atendam a demandas sociais como habitação, transporte e mobilidade urbana, energia, água e saneamento. “É o caminho para iniciar um novo ciclo de crescimento econômico”, aponta o texto.
A Carta para o Brasil do Amanhã também diz que os bancos públicos, especialmente o BNDES, e empresas indutoras do crescimento e inovação tecnológica, como a Petrobras, terão papel fundamental neste processo.
Para as micro, pequenas e médias empresas, o documento fala na criação do programa Empreende Brasil, com juros a créditos baixos.
Nova legislação trabalhista
Lula também defende a construção de uma nova legislação trabalhista, que assegure direitos mínimos – tanto trabalhistas como previdenciários – e salários dignos, assegurando a competitividade e o investimento das empresas.
Para isso, o candidato propõe um "amplo debate tripartite", envolvendo governo, empresários e trabalhadores. Os objetivos são o de enfrentar o desemprego e a precarização do mundo do trabalho, diz a carta.
Na esfera trabalhista, a carta também destaca um salário mínimo forte, com crescimento, todo ano, acima da inflação.
Novo Bolsa Família
A Carta para o Brasil de Amanhã também prevê a reformulação dos programas de transferência de renda. A intenção é a de criar um novo Bolsa Família, que garantirá R$ 600 como valor permanente (igual ao do Auxílio Brasil), mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade.
Renegociação de dívidas
Outra proposta da carta é a criação de um programa para renegociar as dívidas de milhões de famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos. Não há mais detalhes sobre como será executada a proposta.
Revisão da tabela do IR e reforma tributária
O documento também prevê a revisão da tabela do Imposto de Renda. Atualmente, o tributo é cobrado de quem ganha a partir de R$ 1.903,98 mensais. A ideia é elevar o limite para R$ 5 mil, acompanhado de uma reforma tributária.
A carta afirma que o sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas da mais baixa renda.
Reindustrialização do Brasil
O candidato do PT também pretende construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento. A carta cita que “o Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes, nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites e aeronaves”.
E continua: “Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias. Nosso país tem vantagens competitivas que devem ser ativadas, especialmente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás”, cita o texto.
Outra proposta defendida por Lula é o início da transição digital, com o objetivo de trazer a indústria brasileira para o século 21. O mecanismo para isso seria uma política industrial que apoia a inovação, estimula a cooperação público-privada, fortalece a ciência e a tecnologia e garante acesso a financiamentos com custos adequados.
“Os segmentos das micro, pequenas e médias empresas, bem como das startups, receberão atenção especial”, aponta o documento.
Agricultura sustentável
A carta faz acenos ao agronegócio. Considerando que o Brasil é um dos mais importantes produtores e exportadores de alimentos do mundo, o documento ressalta que é preciso garantir e ampliar essa vantagem competitiva do país e compatibilizar a produção com a preservação de recursos naturais. “Isso é necessário num mundo que enfrenta a crise climática e exige cada vez mais o consumo de alimentos saudáveis”, diz a carta.
A proposta de Lula prevê os seguintes pontos:
- Investimento forte na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos;
- Implantar o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas;
- Redução de taxas de juros no Plano Safra, no Pronampe e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais;
- Estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias; e
- Fortalecimento do cooperativismo e a assistência técnica aos pequenos e médios produtores.
Política fiscal
Sem citar uma estratégia fiscal, o documento defende uma política "responsável" para a área, com "regras claras e realistas", com compromissos plurianuais, que sejam compatíveis com a emergência social que o país vive e com a necessidade de reativar o investimento público e privado "para arrancar o país da estagnação".
A carta de Lula diz que é possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Há uma promessa explícita no texto, citando que isto será feito, seguindo as tendências das principais economias do mundo.
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