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Nuvem de palavras retiradas do Programa de Governo de Roberto Requião.
Nuvem de palavras retiradas do Programa de Governo de Roberto Requião.| Foto: Reprodução

O termo mais presente no programa de governo do candidato do PT ao Governo do Paraná, Roberto Requião, é Saúde. O documento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Federação Paraná da Esperança (PT-PV-PCdoB).

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O programa de governo do candidato petista tem 50 páginas e começa com um manifesto: “O Paraná para o Povo do Paraná”. O tom do documento é de crítica e indignação com o que chama de “descaso das últimas gestões e suas alianças sem transparência com a elite econômica para garantir-lhes a concentração de renda às custas da redução da qualidade de vida do conjunto da população”.

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De acordo com o documento, a candidatura de Requião é a alternativa “para recolocar o Estado do Paraná no caminho do desenvolvimento justo, solidário, sustentável e criativo”. O manifesto reforça o compromisso do candidato “com a reconstrução do estado do Paraná, movida pelo amor aos paranaenses e pela indignação de ver nosso estado sequestrado pelos interesses da elite econômica”. O programa avalia a eleição de 2022 como uma das mais importantes da história brasileira.

"Nela, decidiremos se o Brasil irá refazer o pacto democrático que resultou na Constituição de 1988 ou se abraçará a via autoritária e neoliberal que, desde 2018, se consolidou como alternativa e obstáculo à via democrática.”

Roberto Requião (PT), candidato ao Governo do Paraná.

As propostas de governo de Requião estão separadas em três grandes eixos: “Cuidado com as pessoas e com as famílias”, “Gestão de Governo eficiente e democrática” e “Desenvolvimento Econômico e Territorial” do Paraná. Apesar de já ter sido registrado junto à Justiça Eleitoral, o documento é tido pela federação não como algo “completo, uma lista exaustiva de ações a serem realizadas”. Ao contrário, o plano de governo apresentado “é um documento que será submetido à discussão durante a campanha e deverá, necessariamente, ser modificado em razão desse diálogo com a sociedade paranaense”.

Nuvem de palavras com os principais termos usados no programa de governo do candidato ao Governo do Paraná Roberto Requião (PT).
Nuvem de palavras com os principais termos usados no programa de governo do candidato ao Governo do Paraná Roberto Requião (PT).

Críticas ao modelo educacional adotado pelo atual governo

O modelo atual de gestão da Educação, foco de grande parte das atenções dos paranaenses, é alvo de críticas no programa de governo de Requião. Para o candidato, há no estado hoje uma “lógica empresarial neoliberal na gestão da educação, pautada pelo cumprimento de metas e resultados, produzindo um ambiente de competição, em que muitos são deixados para trás, de modo oposto ao princípio de solidariedade, de cooperação e de trabalho coletivo”.

Outro ponto criticado pela candidatura do PT é o modelo de colégios militares, adotado pelo governo do Paraná em parceria com o governo federal. A medida, aponta Requião, é uma de muitas tomadas no sentido de promover o “esvaziamento da vida nas escolas”. Algumas delas foram militarizadas, na aposta de que a imposição e a aceitação irrefletida da autoridade e da disciplina pudessem oferecer soluções para os problemas enfrentados na vida escolar. Se, por um lado, a disciplina militar pode ser importante quando o objetivo é manter um exército de prontidão para a defesa do país, por outro, em nada contribui – ao contrário, faz obstáculo – para a formação para a cidadania, na medida em que esta requer o estímulo à autonomia, à criatividade, à capacidade crítica e discursiva dos(as) jovens cidadãos(ãs)”, aponta o documento.

Gestão fragmentada na saúde

Requião traz índices do Relatório de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde do ano de 2021 para apontar o que chamou de “paralisia na atuação da saúde, sobretudo no enfrentamento da Covid-19”. De acordo com o programa de governo, das 126 metas avaliadas no relatório, quase 40% não foram atingidas (36,5%) e 22 parcialmente atingidas (17,5%). “Essas informações apontam para uma gestão fragmentada, sem monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde, com pouca articulação com a gestão municipal. Além do mais, vivenciamos os efeitos negativos e irreversíveis da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 que congela o financiamento federal do SUS por 20 anos, repercutindo significativamente na saúde da população”, cita o programa.

Geração de emprego e renda

A campanha de Requião reconhece que os índices de desemprego no estado apurados pelo IBGE, 6,8% no segundo trimestre de 2022 de acordo com o documento, não são altos. Mas aponta a queda na renda dos trabalhadores, estimada em 11,7% em 2021, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE, como algo a ser combatido. “Essas quedas na renda média e na massa de rendimentos revelam os efeitos da política neoliberal em nosso estado: a desvalorização do salário e a concentração relativa de renda”, aponta o programa.

Confira alguns destaques entre as propostas de Roberto Requião

A íntegra das propostas está disponível no site do TSE

Promessas do Programa de Governo de Roberto Requião

Saúde

Instituir uma Rede Estadual de Controle de Doenças e Emergências Sanitárias, envolvendo a gestão municipal, universidades e institutos de pesquisa, com a responsabilidade de coordenar, de forma integrada, as respostas às emergências sanitárias, preparando-se antecipadamente para o surgimento de novas emergências sanitárias de Saúde Pública, evitando a repetição dos graves erros ocorridos no enfrentamento da pandemia da Covid19.

Fortalecer o Telessaúde no Paraná, visando melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no SUS, integrando ensino e serviço e permitindo o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após a cirurgia.

Implementar o Programa Mais Especialidades no Paraná, visando dar fim aos vazios assistenciais de consultas especializadas (otorrino, psiquiatria, ortopedia, oncologia, entre outros), bem como para ofertar atendimento às síndromes pós-Covid.

Estabelecer um plano de ação com definição de metas, responsabilidades, recursos financeiros e de pessoal, com vistas a adequar o atendimento aos presos com comprometimento da saúde física e mental em estabelecimentos como o Complexo Médico Penal.

Habitação e Acesso à Terra

Recuperar a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) como uma empresa pública, comprometida com o desenvolvimento social do estado.

Articular os recursos necessários para a promoção da regularização fundiária, buscando a eliminação de aglomerados sociais em áreas de risco e de baixa qualidade de vida.

Segurança e Resolução de Conflitos

Manter-se contra a privatização de quaisquer serviços relativos às atividades do Departamento de Polícia Penal (Depen) e demais atividades da Segurança Pública.

Realizar concursos públicos para os cargos da Polícia Judiciária, que estão paralisados com a criação de delegacias voltadas para atender, quase que exclusivamente, flagrantes.

Elaborar um programa emergencial de diagnóstico e enfrentamento do feminicídio e de crimes contra a população negra e LGBTQIA+.

Geração de Trabalho e Renda

Aumentar o piso estadual do salário mínimo regional.

Estimular, por meio de incentivos fiscais, que novas empresas ou aquelas já estabelecidas, em especial as pequenas e microempresas, criem empregos.

Valorizar a organização sindical de todas as classes de trabalhadores(as), respeitando a autonomia e incentivando a democratização no sistema de relações de trabalho.

Recuperar a defasagem salarial do servidor público.

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