O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na quarta-feira (17) a retirada do ar de um vídeo em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), candidata ao Senado, afirma que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria incentivado os jovens a usarem crack, por meio de uma cartilha. Os advogados da campanha de Lula, candidato à Presidência da República, entraram com pedido de tutela de urgência no TSE contra Damares Alves por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa.
Na decisão, em caráter liminar, o ministro determinou que YouTube, Twitter, Facebook e Instagram cumpram a determinação judicial de remoção do vídeo no prazo de 24 horas. O conteúdo foi postado em 2 de agosto e seguia no ar nesta quinta-feira (18).
No vídeo, a ex-ministra citou a cartilha que teria sido produzida no governo do PT e afirmou que a gestão ensinava e incentiva o uso do crack. Damares Alves afirmou também que a cartilha saiu de circulação e não pode ser encontrada nem na biblioteca virtual do Ministério da Saúde. Segundo ela, em 2006, foi feita uma representação no Ministério Público contra o documento e que a iniciativa contou com o apoio de alguns parlamentares.
Para o PT, autor da ação, a ex-ministra "vem empregando uma verdadeira estratégia de desinformação, a fim de macular a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com nítido caráter eleitoral, em período vedado pela legislação, de modo a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa". O partido entrou com a ação em 15 de agosto, um dia antes do início da campanha eleitoral.
O ministro do TSE afirmou que a cartilha trazia orientações para dependentes químicos no sentido de redução de danos e que não havia incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas. “Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, disse Araújo.
Araújo também informou que Damares será citada para apresentar a defesa em dois dias e depois abrirá prazo para a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Procurada, a campanha de Damares Alves enviou uma nota da legenda da candidata. "A assessoria jurídica do partido Republicanos informa que, no momento, vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na justiça eleitoral".
O YouTube informou que ainda não foi notificado da decisão do TSE. Já Instagram, Facebook e Twitter disseram que não irão se pronunciar sobre a questão. Além desses, o Telegram afirmou que não comenta casos específicos.
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