O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tem se reunido nas últimas semanas com autoridades da área de segurança pública e do sistema de Justiça para prevenir problemas na eleição. O ministro tem enfatizado, em conversas reservadas e publicamente, a importância de preservar a “liberdade de voto” do eleitor, contra “coação física ou moral”.
“Teremos eleições tranquilas e seguras”, disse Alexandre de Moraes na quinta-feira (22), no final da sessão de julgamentos do TSE. Ele afirmou que recentemente se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o diretor da Polícia Federal (PF), Márcio Nunes de Oliveira, além de comandantes das polícias militares e chefes da polícia civil de todos os estados.
“Qualquer ameaça ao eleitor será repudiada, investigada e a Justiça Eleitoral fará com que os responsáveis respondam por esse ato”, também afirmou Moraes. A declaração foi dada após a ministra Cármen Lúcia manifestar uma queixa de artistas que, segundo ela, têm sido constrangidos por manifestarem preferências políticas, principalmente nas redes sociais – ela não especificou casos concretos.
Na área da segurança dos eleitores, atualmente, uma das maiores preocupações, levadas a Moraes por delegados de polícia, se relaciona aos CACs – sigla para caçadores, atiradores e caçadores, que, durante o atual governo, ampliaram bastante o acesso a armas de fogo, com regras mais flexíveis para compra e porte.
O TSE já proibiu a entrada de eleitores armados nos locais de votação, mas os delegados querem que os CACs também sejam proibidos de circular com pistolas ou fuzis. Uma das ideias é fechar os clubes de tiro no dia da eleição, de modo que eles não possam, caso parados pela polícia, falar que estavam se dirigindo a esses locais para treinar, como permite a lei. Na quinta (22), questionado pela imprensa, Alexandre de Moraes disse que ainda analisa se e como fechar os clubes em 2 de outubro, data do primeiro turno.
Um dia antes, Moraes havia recebido representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe), que pediram a ele mais segurança na votação, principalmente para garantir o veto a armas nas seções eleitorais. Segundo a entidade, o ministro respondeu que a proteção dos servidores foi pauta de encontros dele com polícias civis e militares, que buscaria restringir os CACs no dia da eleição.
Além disso, informou que a estrutura de segurança nas eleições deste ano é a maior de todos os tempos e que na maioria dos estados o contingente total de policiais militares estará em serviço, sem folga. Para impedir armas nas seções, os juízes poderão requisitar detectores de metais de lojas e shoppings.
Em reunião com os delegados chefes de polícia civil dos estados, no dia 20, Alexandre pediu relatórios da situação em cada estado. Até o momento, as polícias têm dialogado de maneira mais próxima com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que organizam a votação no nível local. Praticamente todos eles já garantiram, em negociações com a secretarias estaduais de segurança, um esquema reforçado de policiamento.
Gabinete de Moraes monitora questionamentos às urnas
A área de segurança institucional do TSE, até o momento, não verificou indícios de ameaças concretas, por exemplo, de tumultos em locais de votação ou de transmissão dos dados para a totalização. A atenção, no entanto, é permanente. “Tudo pode acontecer da noite para o dia”, disse à reportagem uma fonte do tribunal envolvida nas discussões sobre o tema.
Auxiliares de Moraes do TSE têm monitorado informalmente as redes sociais e identificado um ou outro crítico da Corte ou das urnas eletrônicas falando em comparecer às seções ou TREs para acompanhar de perto o resultado.
O TSE incentiva os eleitores a fotografar os boletins de urna, que são emitidos de cada máquina no final da votação, com a soma de todos os votos computados nela, de modo a conferir com os dados da mesma seção eleitoral que estarão disponíveis na internet assim que terminar a eleição. Forças Armadas e Tribunal de Contas (TCU) também farão esse trabalho de conferência de forma mais ampla.
A apreensão, no entanto, se dá com mesários e servidores presentes nas seções. Em 2018, circularam vídeos gravados por eleitores protestando nas seções contra supostas fraudes ou falhas no funcionamento das urnas.
Campanha de Lula pede segurança ao TSE
Outra pressão por mais segurança vem da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por causa de agressões sofridas por apoiadores – como a que resultou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, em julho; e também o caso de do petista Benedito Cardoso dos Santos, morto a facadas em Confessa (MT), neste mês, após uma discussão política com um apoiador de Bolsonaro.
Na quinta (22), estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião com Alexandre de Moraes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha de Lula, e o advogado Eugênio Aragão, que chefia a equipe de defesa do petista no TSE.
Eles entregaram um dossiê citando várias postagens nas redes socais do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores associando criminosos a Lula e ao PT. Em várias postagens, apoiadores do presidente compartilham vídeos de bandidos sendo mortos. O temor é que apoiadores de Lula sejam agredidos nas ruas na fase final de campanha caso saiam ás ruas com bandeiras e camisetas do PT.
Randolfe disse que pediu ao ministro para criar no TSE um canal direto de denúncias de violência política. Ele ainda afirmou que, na conversa, Moraes informou que na véspera da eleição, irá fazer um pronunciamento na TV tranquilizando a população para votar no dia 2 de outubro. “Estamos tranquilizados sobre o atendimento das reivindicações feitas sobre o procedimento que o TSE terá para garantir que as eleições ocorram de forma tranquila”, afirmou.
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