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A defesa de campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inseriu, em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre a decisão dos Estados Unidos de suspender os serviços consulares em sua embaixada em Brasília.
O governo americano anunciou a medida por “preocupações de segurança”, sem esclarecer os motivos concretos. Para os advogados de Lula, a decisão se dá no contexto de suposta interferência dos EUA nas eleições brasileiras.
“Um gesto diplomático anômalo dessa magnitude, deflagrado por Estado estrangeiro no exato interregno eleitoral, projeta instabilidade sobre o ambiente do pleito e se insere, como desdobramento, na mesma frente institucional-diplomática descrita na inicial, cuja repercussão eleitoral deve ser valorada por Vossa Excelência”, diz o pedido apresentado pela coligação de Lula ao ministro Sebastião Reis Júnior, do TSE.
Na semana passada, a campanha pediu ao TSE a cassação do registro de candidatura do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, sob a acusação de que ele estaria atuando junto à Casa Branca para influenciar o resultado da disputa contra Lula.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) acusa Flávio de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação. Uma eventual condenação poderia cassar sua candidatura, ou, em caso de vitória eleitoral, cassar o mandato e torná-lo inelegível por 8 anos.
O PT também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta “interferência estrangeira” dos EUA na disputa eleitoral. Alega que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, a sanção da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e a participação de empresários brasileiros próximos de políticos americanos na campanha de Flávio Bolsonaro seriam intervenções indevidas no pleito.
O pedido foi direcionado ao ministro Flávio Dino, ex-titular do Ministério da Justiça no governo Lula, num processo sem relação direta com o caso, que trata do direito de municípios processarem mineradoras no exterior. Dino ainda não despachou sobre o pedido no STF.
