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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou a prefeitura de São Paulo à Justiça Eleitoral, neste domingo (25), por descumprir uma determinação judicial e manter apenas 60% da frota de ônibus em circulação durante o segundo turno das eleições presidenciais. A representação aponta que a redução de 40% dos veículos estaria prejudicando o deslocamento de eleitores até os locais de votação, principalmente nas regiões mais pobres da capital.
A denúncia foi apresentada por Monica Cristina Bonfim, conhecida como Monica das Pretas (PSOL), pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e por Luana dos Santos Alves da Silva após receberem relatos de que havia poucos ônibus circulando em diferentes bairros, com destaque para o Itaim Paulista, na Zona Leste.
“A consequência é concreta e imediata, pois a redução de cerca de 40% da frota no dia da votação aumenta o tempo de espera, a lotação dos veículos e o custo do deslocamento, atingindo sobretudo o eleitorado de menor renda, que depende do ônibus para chegar ao seu local de votação”, diz o documento.
No sábado (24), o juiz Tiago Ducatti Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a prefeitura disponibilizasse 100% da frota de ônibus neste domingo (25). A decisão teve como fundamento uma resolução do TSE que estabelece a oferta de transporte coletivo nos dias de votação com a mesma frequência dos dias úteis.
Os autores pedem que a prefeitura e a SPTrans sejam intimadas imediatamente a restabelecer a circulação de 100% dos ônibus até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores para casa. Também solicitam que as duas instituições comprovem o cumprimento da ordem judicial em até uma hora, sob pena de multa por hora de descumprimento, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Em nota, a prefeitura de São Paulo, administrada por Ricardo Nunes (MDB), criticou o prazo da decisão judicial, mas afirmou que vai cumprir a determinação. A gestão classificou a ordem como “desnecessária” e alegou que foi comunicada “a menos de 24 horas do pleito” (veja na íntegra mais abaixo).
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Segundo a prefeitura, as concessionárias teriam menos de 12 horas para convocar mais de 10 mil trabalhadores e reorganizar as escalas de serviço. A administração também afirmou que a mudança poderia prejudicar o direito dos funcionários à folga e ao voto.
“Agora, elas [operadoras] têm menos de 12 horas para mobilizar sua mão de obra e localizar mais de 10 mil trabalhadores e tirá-los de seu direito à folga, colocando em risco inclusive seu direito ao voto, já que o escalonamento já havia sido programado”, pontuou a prefeitura.
A gestão municipal informou que, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, circularam 6,9 mil ônibus, com reforço de 40% da frota, para atender uma demanda de 3,4 milhões de passageiros. O mesmo esquema de operação estava previsto para o segundo turno deste domingo.
O que dizem os citados
Veja abaixo, na íntegra, o que disse a prefeitura de São Paulo sobre a denúncia da campanha do presidente Lula:
A Prefeitura de São Paulo lamenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a menos de 24 horas do pleito, de mudar a regra do transporte coletivo para as eleições, inclusive, diferenciando o segundo do primeiro turno.
O plano do transporte de São Paulo para ambos os domingos foi apresentado antecipadamente à Justiça Eleitoral, sem qualquer questionamento dos tribunais e/ou daqueles que solicitam a ampliação da oferta com o único objetivo de tumultuar e criar um ambiente hostil aos eleitores.
No domingo do primeiro turno, dia 4, foram 6,9 mil ônibus operando, 40% de reforço na frota, para uma demanda de 3,4 milhões de passageiros. Este mesmo plano estava previsto para este domingo (25), durante o segundo turno e foi amplamente divulgado de maneira antecipada.
A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans cumprirão a determinação judicial, ainda que desnecessária, e já comunicou às concessionárias. Agora, elas têm menos de 12 horas para mobilizar sua mão de obra e localizar mais de 10 mil trabalhadores e tirá-los de seu direito à folga, colocando em risco inclusive seu direito ao voto, já que o escalonamento já havia sido programado.
