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A campanha do presidente Lula (PT) registrou o canal de WhatsApp "Exército do Lula" nesta terça-feira (13), logo após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, condicionar o funcionamento do canal de comunicação à formalização.
O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e acumula mais de 4,2 milhões de usuários. As publicações focam em críticas ao adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL). Em uma das mais recentes, associa a suspensão à pauta do fim da escala 6x1, com votação prevista para esta quarta-feira (14):
"O nosso exército ficará fora do ar somente por 48 horas, ou seja somente até terminar a votação do fim da escala 6 x 1! Que coincidência incrível essa !!!".
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Conflito de decisões
O caso incluiu um conflito de decisões entre os membros do TSE. Relator da ação judicial de investigação eleitoral (Aije), o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu informações sobre o canal, mas não o suspendeu, isso no sábado (10). A campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), então, acionou diretamente o presidente da Corte eleitoral, em um processo administrativo sobre a supervisão das plataformas.
No domingo (11), Nunes Marques mandou suspender o canal no prazo de três horas, alegando que havia conteúdos falsos distribuídos de forma coordenada.
Horas depois, Cueva derrubou a ordem de Nunes Marques, sob a justificativa de que os elementos constantes nos autos não autorizam uma restrição ampla. Com isso, enviou a controvérsia ao plenário.
Na segunda-feira (12), entrou na discussão um relatório da área técnica do TSE. O documento aponta que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas e que, nas disponíveis, não há reproduções de afirmações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias ou cortes em benefícios sociais.
Diante do relatório, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. Também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos.
Pela decisão, o canal deveria permanecer impedido de receber novos seguidores e publicar atualizações até o cumprimento das exigências e do prazo de 48 horas. Apesar disso, a Gazeta do Povo conseguiu acessar e seguir o canal nesta terça-feira (13), que passou a divulgar palavras de ordem:
- "Avante ! Estamos quase vencendo a batalha ! Não parem!";
- "EXPLODAM";
- "Avante tropa";
- "Força máxima";
- "Estamos sofrendo ataque inimigo";
- "É hora de força máxima do exército".
Agora, a área técnica deverá monitorar canais de Lula e Flávio e emitir um termo de informação quando identificar publicações que podem esbarrar nas decisões da Corte. O WhatsApp também deve monitorar proativamente os canais das campanhas e tem 24 horas para informar as providências adotadas quando for notificada.
