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A Justiça Eleitoral oficializou a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC), com quem travou uma disputa interna pela pré-candidatura à presidência da República. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Tiago Machado, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, na última segunda-feira (25), que homologou a desfiliação.
O rompimento ocorreu em meio à disputa interna provocada pelo anúncio do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como pré-candidato do DC ao Palácio do Planalto na eleição de outubro. Barbosa, porém, ainda não confirmou oficialmente se concorrerá contra a tentativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
À Gazeta do Povo, Aldo Rebelo negou que houve uma decisão de expulsão, e sim apenas uma homologação do que considerou como "pedido irregular e ilegal de desfiliação", que seria apenas um "ato do indivíduo".
"O processo de expulsão exige um procedimento que sequer foi iniciado. Todos os atos da direção do DC neste sentido estão eivados de ilegalidades e, portanto, judicializados", afirmou.
A reportagem procurou o Democracia Cristã para se pronunciar sobre a decisão judicial e a desfiliação de Aldo Rebelo e aguarda retorno.
A entrada de Joaquim Barbosa na articulação do DC aprofundou o desgaste entre a direção do partido e Aldo Rebelo. A crise escalou ainda mais após declarações públicas e divergências entre o ex-ministro e o presidente nacional da sigla, João Caldas.
Em nota oficial, o Democracia Cristã afirmou repudiar “veementemente” os ataques do ex-ministro e declarou que as manifestações públicas atribuídas a ele “não condizem com os valores democratas-cristãos”.
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Na semana passada, Aldo Rebelo reagiu afirmando que a expulsão “não atinge minha honra e a dignidade públicas pela ausência de qualquer fato apontado que justifique a medida extrema contra minha filiação”. O ex-ministro também acusou a legenda de promover perseguição política interna e atropelar regras básicas do próprio estatuto partidário.
Rebelo afirmou ainda que a conduta do partido demonstraria “incoerência com o princípio da livre manifestação de todo filiado” e “inaptidão em conviver com críticas e opiniões divergentes”. Ele também apontou “violação das garantias constitucionais do devido processo legal”, além de acusar a direção da legenda de “premeditação do resultado do processo para a desfiliação partidária”.
O ex-ministro ainda alegou “quebra do princípio da imparcialidade” e “transgressões às normas estatutárias do partido”.
“Considera-se, por conseguinte, a abertura de processo sumário, exercício abusivo de direito, que deve ser rechaçado no âmbito da jurisdição caso se insista com a temerária iniciativa antidemocrática”, disparou.
Mesmo após a decisão judicial que homologou sua saída do partido, Aldo Rebelo indicou que pretendia manter sua movimentação política interna. “Reafirmo a determinação de prosseguir na jornada de minha pré-candidatura até a convenção partidária, instância autorizada para decidir soberanamente a escolha de candidaturas do partido”, afirmou.
