MP Eleitoral cobra TSE por maior divulgação de mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) cobrou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, por maior divulgação da alteração nas seções eleitorais no segundo turno. Em um ofício assinado nesta segunda-feira (19), o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirma que uma divulgação ampla é necessária para reduzir potenciais impactos das mudanças, sobretudo considerando que o segundo turno ocorre neste domingo (25).

Os locais foram alterados por decisão das próprias zonas eleitorais por razões climáticas, de falta de energia elétrica ou de reformas não concluídas. Barbosa rconhece a legitimidade da necessidade das alterações, "decididas por quem conhece a realidade de cada município e a infraestrutura disponível".

Para que todos os eleitores estejam no local certo no dia do pleito, o órgão pede que o TSE consolide a relação das seções alteradas e promova as seguintes medidas de divulgação:

• Notificação pelo portal e-título;
• Notificação WhatsApp ou SMS;
• Divulgação em destaque na página inicial do TSE;
• Avisos em prédios que deixaram de ser locais de votação, informando sobre a transferência;
• Orientação presencial nos locais desativados;
• Reavaliação do transporte público nos casos em que a distância aumentou;
• Aumento da divulgação em rádio, TV e internet.

Veja a relação oficial do TSE dos locais alterados

De acordo com os dados do TSE, a mudança atinge 126.575 eleitores, a maioria na região Sudeste. No recorte por estado, o que possui mais eleitores deslocados é Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país e considerado um parâmetro para a definição. O estado possui mais de um quarto de todos os eleitores atingidos. Proporcionalmente ao eleitorado, a região Norte e o estado do Amapá são os mais afetados.

Fique atento a possíveis novas alterações na consolidação oficial da Justiça eleitoral.

Norte — 22.184 eleitores afetados

• Barreirinha (AM): da E.E. Antônio Belchior Cabral (seções 12, 13 e 19) para a E.M. Bias da Trindade;
• Itamarati (AM): do CECI (seções 14 e 21) para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
• Tabatinga (AM): da E.M. Indígena O'I Tchurune (seções 82 e 109) para a E.M. Indígena Meparacu;
• Amapá (AP): da Escola Municipal Pimpolho (seção 1) para a Escola Estadual Veiga Cabral;
• Macapá (AP): do prédio anexo da Escola Jardim Felicidade (seções 115, 130, 298, 330 e 357) para a Escola Municipal Eliana Flexa Vilhena;
• Pracuúba (AP): da Escola Estadual Ernesto Colares (seções 41, 44, 46 e 48) para a Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira;
• Anajás (PA): da E.E. Rui Barbosa (seções 1, 2, 3, 4, 47, 53, 62 e 70) para a E.M. Rosely Paiva;
• Breves (PA): da EMEF João Pereira Seixas (seções 49, 50, 154, 264 e 308) para a Escola Vila Lawton;
• Castanhal (PA): da EMEF Emilia Giminnez (seções 345, 346, 347, 348 e 349) para o campus da Universidade do Estado do Pará;
• Colares (PA): da EMEF Barão de Guajará (seções 1 e 262) para a EMEF Donatila Barriga;
• Colares (PA): da EMEF Princesa Leopoldina (seções 13 e 147) para a EMEF Francisco Palheta;
• Maracanã (PA): da EMEF Altair Ferreira (seções 41 e 76) para o CAEE;
• Maracanã (PA): da Prefeitura Municipal de Maracanã (seção 17) para a Unidade Básica de Saúde;
• Piçarra (PA): da EMEF São João Batista (seções 19, 67 e 124) para o CMEI Caminhos do Saber;
• São Geraldo do Araguaia (PA): da EEEM Macário Dantas (seções 28, 29, 30 e 31) para a EMEF Professor Juvenal Pinheiro dos Santos;
• São Geraldo do Araguaia (PA): da EMEF Ziudália Leão Alencar Lima (seções 110, 116 e 126) para o CMEI Eurídice Neiva Bezerra;
• São Geraldo do Araguaia (PA): da EMEFM Januário Vaz da Costa (seções 66 e 78) para a EMEFM Vicente Correia;
• Vigia (PA): da EEEF de Santa Rosa (seção 204) para a EMEF de Quaxinduba;
• Vigia (PA): da EMEF do Pereira (seção 234) para a EMEF Ademar Lobo Pinto;
• Guajará-Mirim (RO): da Escola Indígena 5 de Julho (seção 191) para o Posto de Saúde Indígena – Comunidade Ricardo Franco;
• Porto Velho (RO): da Creche Santa Marcelina (seções 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 542) para a Escola Santa Marcelina;
• Presidente Médici (RO): da Associação de Produtores Rurais Julia Maria da Costa – Amarjumac (seção 323) para a Unidade Básica de Saúde Dayse Felício – Vila Camargo;
• Itaguatins (TO): da Escola Municipal Suely Barbosa – Descarreto (seções 5 e 112) para a Escola Estadual Olavo Bilac.

Nordeste — 36.672 eleitores afetados

• Pão de Açúcar (AL): da UME Ana Tereza de Jesus (seção 85) para a Creche – Anexo da UME Ana Tereza de Jesus;
• Conceição do Almeida (BA): da Escola Dr. Djalma Rocha Galvão – Sede (seções 50 e 51) para a Creche Antonio Ribeiro Falcão;
• Itanagra (BA): do Colégio Angelina Garcia Avena (seção 86) para a Escola Municipal Recanto do Saber;
• Lagoa Real (BA): da Unidade de Saúde da Família – Riachão (seções 64 e 65) para o Grupo Escolar Donerio Aguiar;
• Miguel Calmon (BA): do Prédio Escolar Araci de Oliveira (seções 24 e 150) para o Colégio Ronan Oliveira Mota;
• Fortaleza (CE): do CITS Parque São José – Centro de Inclusão Tecnológica e Social (seção 194) para a EEFM Irmão Urbano Gonzalez Rodriguez;
• Ipueiras (CE): da Capela de São Francisco – localidade Jacaré (seção 169) para a EEF Antônio José Bezerra – Jacaré;
• Jardim (CE): da Capela Nossa Senhora da Conceição (seção 352) para a Escola Luiz Leite Bringel;
• Palmácia (CE): da Escola Municipal Ramilson Holanda Luz (seções 170, 396 e 606) para o CEI Antônio Martins;
• Quixadá (CE): da EEF José Jean da Silva Pereira (seções 2, 207 e 465) para a EEF José Bonifácio de Sousa – Escola Modelo;
• Quixadá (CE): do Escritório do DNOCS (seção 183) para o IFCE – Campus Quixadá;
• Graça Aranha (MA): da Unidade Integrada Rosário Rolins (seções 74, 75, 76 e 173) para a UBS Creoli do Sinhá;
• Lima Campos (MA): do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (seções 6 e 102) para a Creche Pingo de Gente;
• Morros (MA): da E.M. José Santana Rodrigues (seções 277 e 297) para a Creche Municipal Maria de Lourdes Lobato Ferreira;
• Presidente Vargas (MA): da EMEF Maria Lusia Frazão Silva Damasceno (seção 223) para a EMEI Chapeuzinho Vermelho;
• Rosário (MA): da U.E. Miguel Arcangelo Marques (seção 213) para a Unidade Escolar Benedito de Jesus;
• Santa Inês (MA): da Creche Castelo Mágico (seções 217, 345 e 351) para o Centro da Criança e do Adolescente;
• Santa Inês (MA): da Escola Municipal Abraão Barros Rodrigues (seções 291 e 292) para o Salão Paroquial;
• Santa Inês (MA): da Escola Municipal Abraão Barros Rodrigues (seção 293) para a UBS – Posto de Saúde;
• Santa Inês (MA): da Escola Municipal Júlia Sabak (seções 294, 295, 296, 297, 298, 299 e 300) para o Espaço da Pessoa Idosa Zeca Felipe;
• São Mateus do Maranhão (MA): da Creche Vicentina Sousa Mendes (seções 37, 38, 182 e 213) para local também cadastrado como Creche Vicentina Sousa Mendes;
• São Mateus do Maranhão (MA): do Grupo Escolar São José (seções 9, 42, 59 e 89) para o Centro Vocacional Tecnológico;
• Tutóia (MA): do Jardim de Infância Dr. Cunha Machado (seções 35, 36, 92, 124 e 270) para a Escola José Soares de Matos – antigo Centro Administrativo;
• Vargem Grande (MA): da Escola Municipal São Miguel do Povoado Barroca (seção 84) para a Escola Municipal de Educação Básica Sousa Lobo do Povoado Bela Vista;
• São Bento (PB): da Escola Municipal Maria de Lourdes Elias Dantas (seções 36, 37, 57, 75 e 136) para a Escola Municipal Antônio Souza da Silva;
• Uiraúna (PB): da Câmara Municipal (seção 2) para a E.M. Lica Duarte;
• Uiraúna (PB): da Prefeitura Municipal (seção 64) para o Colégio Estadual de Uiraúna;
• Vieirópolis (PB): da EEEF Maria Moreira Pinto (seção 110) para a EMEF Agripino Fernandes das Chagas; _
• Buíque (PE): da Secretaria de Ação Social (seções 5 e 6) para a Câmara de Vereadores;
• Floresta (PE): da Unidade Básica de Saúde Dr. Cantidiano Valgueiro de Carvalho (seções 68, 91, 121 e 123) para a Creche Municipal Professora Nahy Diniz Ferraz;
• Tacaimbó (PE): do Grupo Escolar Manoel Martins de Lima (seções 107 e 112) para a Escola Maria Luiza Pereira; _
• Bom Jesus (PI): da Escola Municipal Joaquim Rosal Sobrinho (seções 111, 118, 129, 132 e 148) para a Creche Municipal Tio Patinhas;
• Campinas do Piauí (PI): da Unidade Escolar Assis Carvalho (seção 101) para a Unidade Básica de Saúde do Povoado Alto Formoso;
• Capitão Gervásio Oliveira (PI): do Grupo Escolar Modesto Ribeiro (seção 38) para a Unidade Básica de Saúde do Angico Branco;
• Currais (PI): do Grupo Escolar Marcos Antônio Arantes Costas (seções 20, 57 e 114) para o Anexo Pará-Batins da Escola Estadual Hélio Figueiredo da Fonseca;
• Currais (PI): da Unidade Escolar Cinobilina Araujo Elvas (seção 21) para o Grupo Escolar Francisco Gabriel;
• Guadalupe (PI): da Creche Municipal Vovó Lourdinha (seções 9, 10, 33, 37, 38, 40 e 61) para o Núcleo de Ensino Supletivo Carlos Franco;
• Guadalupe (PI): do Posto de Saúde Maria Oliveira (seções 7 e 8) para a Escola Municipal Eduarda Batista de Castro; _
• João Costa (PI): da Unidade Escolar Honório Dias de Andrade (seções 86 e 213) para o CECAC – Centro Educacional Conceição Abigail de Castro;
• João Costa (PI): da Unidade Escolar Luiz Malaquias – Creche Mãe Ana (seções 151, 153, 160 e 165) para o CECAC;
• Oeiras (PI): da Secretaria de Agricultura (seção 126) para a Secretaria Municipal de Educação;
• São João do Piauí (PI): da Cooperativa Educacional Frei Henrique (seções 20, 21, 22 e 129) para o Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim;
• São João do Piauí (PI): do NASF – Núcleo Ampliado de Saúde da Família (seção 27) para o Centro Educacional Liberalina Paes Landim;
• São João do Piauí (PI): da Unidade Escolar do Cabeça (seção 130) para a Unidade Escolar Vitório Ferreira de Oliveira;
• São João do Piauí (PI): da Unidade Escolar Manoel Mauricio Rodrigues (seção 174) para a Unidade Escolar Bartolomeu da Silva;
• São João do Piauí (PI): da Unidade Escolar Raimundo José Ribeiro (seção 63) para a Unidade Escolar Vitório Ferreira de Oliveira;
• São João do Piauí (PI): da Unidade Escolar Salomão Carvalho (seções 14, 15 e 16) para o Centro Educacional Liberalina Paes Landim;
• São Lourenço do Piauí (PI): do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social (seções 209 e 250) para o Centro Municipal de Educação Infantil;
• São Lourenço do Piauí (PI): da Unidade Escolar Antonio Damasceno Soares (seção 77) para o Posto de Saúde Mãe Juliana;
• Bodó (RN): da Escola Estadual Sérvulo Pereira de Araújo (seções 188 e 190) para o Centro de Convivência de Idosos;
• Caraúbas (RN): do Centro Especializado de Reabilitação Manoel Francisco das Chagas (seções 7, 8, 28 e 41) para a Escola Estadual Sebastião Gurgel;
• Caraúbas (RN): do Jardim de Infância Hugolino de Oliveira (seções 3, 4, 5 e 6) para a Escola Estadual Sebastião Gurgel;
• Currais Novos (RN): da Escola Municipal Professor Humberto Gama (seções 128, 129, 136, 144 e 147) para a Escola Municipal Prof. Francisco Rosa;
• Doutor Severiano (RN): da Escola Estadual Coronel João Pessoa (seções 10, 66 e 82) para a Escola Municipal Sonho Infantil;
• Lagoa Nova (RN): da Escola Municipal João XXIII (seções 157, 161, 184, 185 e 216) para a Escola Estadual Manoel Luis de Maria;
• Upanema (RN): da Câmara Municipal de Vereadores (seção 32) para a Escola Municipal Profª Maria Gorete de Carvalho Macedo;
• Nossa Senhora do Socorro (SE): da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro (seções 318 e 371) para a Secretaria do Trabalho e Emprego – Anexo Paróquia São João Batista.

Centro-Oeste — 4.385 eleitores afetados

• Ipiranga de Goiás (GO): do Colégio Espaço do Saber UE-MUN (seção 122) para o Colégio Estadual Sete de Setembro UE-EST;
• Maracaju (MS): da Paróquia São Sebastião – Núcleo/Assentamento Canta Galo (seção 56) para a Sala Pedro Ferreira Corrêa – Núcleo Projeto Canta Galo;
• Confresa (MT): da EEDIEB Creuslhi de Souza Ramos (seções 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 224) para a Escola Municipal Tapiraguaia;
• Várzea Grande (MT): da Escola Estadual Nadir de Oliveira (seções 362, 364, 365, 367, 368, 371, 372 e 377) para a Paróquia São Sebastião – Salão Paroquial.

Sudeste — 48.091 eleitores afetados

• Ibatiba (ES): da EMEF Eunice Pereira Silveira (seções 67, 68 e 69) para a EMEF Helena Almodice Valadão;
• Itaguaçu (ES): da EMEF Padre Alonso (seções 18, 19, 29 e 69) para a Comunidade Luterana em Palmeira de Santa Joana;
• Mantenópolis (ES): da EM Anedina Bretas Correa (seções 169 e 172) para o Posto de Saúde de Santa Luzia;
• Aimorés (MG): da UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos (seções 4, 5, 6 e 64) para local também cadastrado como UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos;
• Araguari (MG): do CEM Neusa Rodrigues Teixeira (seções 55, 56, 57, 58, 59, 183, 233, 241 e 305) para o CMEI Padre Nilo II;
• Araguari (MG): do IFET/UAB – Universidade Aberta do Brasil (seções 37 e 38) para o CMEI Padre Nilo II;
• Araguari (MG): do Instituto Francisco Savério Petanha (seções 75, 76, 77, 125 e 148) para o CMEI Zoroastro Moreira;
• Arinos (MG): do Posto de Saúde (seção 31) para a Escola Estadual Major Saint Clair Fernandes Valadares;
• Bela Vista de Minas (MG): da Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá (seções 49, 50, 51, 93 e 98) para a Escola Municipal Bento Augusto;
• Caiana (MG): da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (seção 69) para a Escola Municipal Pedro de Oliveira;
• Caldas (MG): da E.M. Pres. Crispim Jacques Bias Fortes (seções 51, 52, 53 e 54) para o CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira;
• Caldas (MG): do mesmo local (seções 55, 56, 63 e 66) para o Pré-Seminário;
• Caldas (MG): do mesmo local (seção 68) para a E.E. Vicente Landi Júnior; _ _
• Capitão Andrade (MG): da Secretaria de Educação Municipal (seções 33 e 37) para o Centro Municipal de Educação Infantil José Antônio de Oliveira;
• Caratinga (MG): da Escola Estadual Bezerra de Menezes (seções 256, 290, 315, 344, 368, 384, 389, 399 e 409) para o UNEC – Centro Universitário de Caratinga;
• Carmo da Mata (MG): do Diamante Clube (seções 177, 178 e 179) para a Escola Municipal Silviano Brandão;
• Chapada Gaúcha (MG): da Escola Estadual Moacir Candido (seções 182, 194 e 209) para a Escola Municipal Santo Agostinho;
• Desterro do Melo (MG): do Centro Pastoral Dom José Heleno – Salão Paroquial (seção 135) para o Salão da Biblioteca da E.E. Jaime Calmeto;
• Iapu (MG): da Creche Municipal Gente Inocente (seções 20, 21, 22, 23, 134 e 142) para a Escola Municipal Jair Fernandes de Melo;
• Iapu (MG): do Pré-Escolar Primeiros Passos (seções 15, 16, 17, 18 e 19) para a Escola Municipal Jair Fernandes de Melo;
• Itamarandiba (MG): da Escola Municipal Gente Pequena (seções 92, 110 e 173) para a Escola Estadual Professor Teodorinho Fernandes;
• Januária (MG): da Associação Comunitária de Cabeceirinha (seção 344) para a Escola Municipal de Cabeceirinha;
• Januária (MG): da Associação Comunitária de Cabeceira de Tamboril (seção 336) para o Salão Paroquial de Cabeceira de Tamboril;
• Januária (MG): da Escola Estadual de Remansinho (seções 172 e 362) para a Escola Municipal de Remansinho;
• Januária (MG): da Escola Municipal Bebiano Nunes da Mota/Vereda Grande (seção 226) para a Associação Comunitária de Vereda Grande 2;
• Januária (MG): da Escola Municipal D. Judith Jacques (seções 41 e 42) para o CEMEI Mundo Mágico;
• Januária (MG): da Escola Municipal de Moradeiras (seções 248 e 393) para a Associação Quilombola Novo Espaço/Moradeiras;
• Januária (MG): da Escola Municipal de Pará (seção 219) para a Associação Pequenos Produtores Rurais e Agricultores de Pará;
• Januária (MG): da Escola Municipal Dr. Roberto Monteiro Fonseca (seções 29 e 45) para a Escola Estadual Princesa Januária;
• Januária (MG): da Escola Municipal Veríssimo Fernandes – Sussuarana (seção 230) para o antigo Salão de Festas Fazenda Larga Igrejinha; _
• Mariana (MG): da E.M. Professora Celina Célia Gomes (seções 67 e 68) para a UBS Águas Claras;
• Montes Claros (MG): da Escola Estadual Secundino Tavares (seções 335, 362, 381, 393, 452 e 499) para o CEMEI São Norberto;
• Nova Era (MG): da Escola Estadual da Vila Santa Rosa (seções 42, 43, 44, 47, 77, 85 e 91) para a E.M. Antônio Andrade;
• Ressaquinha (MG): da Escola do Vargem do Amargoso (seção 32) para o Salão Comunitário da Vargem do Amargoso;
• Santa Juliana (MG): do Centro Educacional Maria de Lourdes Rodrigues – Dona Negrinha (seções 94 e 96) para a E.E. Santa Juliana;
• Senhora dos Remédios (MG): da Escola Estadual Prefeito José Paulo de Assis (seções 68 e 133) para a Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho;
• Ubaporanga (MG): da Escola Municipal Dr. Almério de Rezende (seções 362, 400 e 402) para a Câmara Municipal;
• Ubaporanga (MG): do mesmo local (seção 404) para a Secretaria Municipal de Educação;
• Ubá (MG): da E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho – Polivalente (seções 105, 106, 107 e 108) para o Colégio Objetivo;
• Ubá (MG): do mesmo local (seções 109, 110, 316, 329, 330, 402 e 479) para a Escola Estadual Senador Levindo Coelho;
• Unaí (MG): da Escola Municipal Padre José de Anchieta (seção 210) para Lapa/Sapezal;
• Unaí (MG): da Escola Municipal Pedro Pereira (seção 213) para a Escola Eva Maria Vieira;
• Rio de Janeiro (RJ): da Rede de Ensino EEEPV – Rua Muaná (seções 123, 124, 125, 126 e 127) para a Rede de Ensino EEEPV – Rua Irapuá; _
• Presidente Prudente (SP): da E.E. Florivaldo Leal (seções 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 171 e 201) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia – Unesp;
• São João da Boa Vista (SP): da EMEIF Sarah Salomão (seções 136, 156, 167, 196, 211 e 215) para a nova EMEB Antonio Santos Cabral – Resedás;
• São Paulo (SP): da E.E. Conselheiro Ruy Barbosa (seções 185, 186, 187, 188, 189, 190, 239, 257, 306, 339, 420 e 432) para o Recanto Nossa Senhora de Lourdes;
• São Paulo (SP): da E.E. Prof. Umberto Conte Checchia (seção 820) para a E.E. Profª Therezinha Aranha Mantelli.

Sul — 15.243 eleitores afetados

• Uruguaiana (RS): do Centro Esportivo Municipal Nova Esperança (seções 97, 185 e 231) para a EEEF República do Uruguai.
• Almirante Tamandaré (PR): da Escola Municipal Alvorada (seções 43, 44, 110, 152, 184, 230 e 275) para local também cadastrado como Escola Municipal Alvorada;
• Candói (PR): do Salão Comunitário do Rio Novo (seções 214 e 215) para a Escola Rural Municipal Miguel Martim;
• Cianorte (PR): do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt (seções 1, 3, 4 e 83) para o Centro Social Urbano Antonio Lima;
• Laranjeiras do Sul (PR): do Colégio Estadual Professor Gildo Aluisio Schuck (seções 1, 2, 3, 4, 5, 6, 123, 154, 189, 210, 245 e 265) para o Pavilhão da Igreja Matriz Santana;
• Maringá (PR): da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti (seções 326, 327, 328 e 329) para o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Clarice de Moraes Caldeira;
• Santo Antônio do Sudoeste (PR): do Centro Comunitário do km 5 (seção 34) para o Colégio Estadual D. Pedro II;
• Santo Inácio (PR): do CMEI Bom Pastor (seções 61, 62 e 63) para a Escola Municipal Omar de Oliveira;
• Catuípe (RS): da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista de La Salle (seção 370) para o Ginásio de Esportes da Comunidade do Reassentamento Nova Esperança;
• Manoel Viana (RS): da Biblioteca Municipal de Manoel Viana (seção 62) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini;
• Parobé (RS): do Barracão Católico do Poço Fundo (seção 278) para o Centro Municipal de Educação Ambiental João Marques de Souza;
• Pelotas (RS): da Escola Municipal Balbino Mascarenhas (seções 8, 71, 128, 142, 161 e 943) para o Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul;
• São Luiz Gonzaga (RS): da EMEI Tancredo Neves (seções 8, 81 e 118) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio;
• São Luiz Gonzaga (RS): da Escola Estadual Dr. Mário Vieira Marques – CIEP (seções 84 e 105) para a Escola Municipal Ernestina Amaral Langsch;
• São Luiz Gonzaga (RS): da Escola Municipal Ernestina Amaral Langsch (seções 130 e 176) para o Posto de Saúde Floresta;