Ouça este conteúdo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a divulgação de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em alusão ao Dia da Independência. O conteúdo deve ter duração de 3 minutos e 43 segundos.
A transmissão está prevista para este domingo (6) em cadeia nacional de rádio e TV. Nunes Marques considerou que o material não tem “intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal”.
"De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia do Estado", disse o ministro.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não proíbe a realização de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão durante os três meses anteriores ao pleito. Lula deve participar do desfile cívico-militar na segunda (7), em Brasília, acompanhado de outras autoridades.
No pedido ao TSE, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) argumentou que a mensagem oficial terá “caráter cívico” sobre “valores permanentes do Estado brasileiro, sem finalidade de divulgação de programas, obras, serviços ou resultados da Administração Pública”.
