Ouça este conteúdo
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (22) que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Banco Master.
A decisão também proíbe novas republicações do conteúdo, sob pena de multa.
Nunes Marques tomou a decisão em caráter liminar após uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade.
O vídeo também cita o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o PL, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento do filme e atribui a Flávio e Eduardo participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Na avaliação preliminar de Nunes Marques, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política.
“A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, diz um trecho da decisão obtida pela CNN Brasil.
Instagram terá de identificar responsável pelo perfil
Além de retirar o vídeo, o Instagram deverá fornecer, no mesmo prazo, os dados cadastrais e os registros de acesso que permitam identificar o responsável pelo perfil que publicou o conteúdo.
A determinação também alcança cópias do vídeo divulgadas por outras contas, inclusive versões modificadas para contornar os mecanismos de detecção da plataforma.
Nunes Marques proibiu novas republicações do material e estabeleceu multa em caso de descumprimento.
A decisão não é definitiva. O ministro determinou que a liminar seja submetida ao referendo do plenário do TSE.
Os responsáveis pela publicação também deverão apresentar defesa no processo.
