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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, mandou nesta quinta-feira (22) que a Meta faça uma espécie de pente-fino nas ações divulgadas pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no canal “Exército do Lula”, o WhatsApp, que conta com mais de oito milhões de participantes.
Nunes Marques atendeu a um pedido feito pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostas ações coordenadas do canal amplificadas pelas redes sociais da Meta e também pelo Google e pela rede social X contra sua candidatura à presidência da República.
“Narra coordenação em rede operada a partir do canal ‘EXÉRCITO DO LULA’, administrado por André Luis Gaspar Janones, cujas ordens – hashtags em horário marcado, comentários ditados e textos prontos – seriam cumpridas no Instagram, no Facebook e no Threads”, afirmou o ministro na ordem acerca do pedido feito pela campanha de Flávio, e que a Gazeta do Povo teve acesso.
A reportagem procurou a Meta para se pronunciar sobre a medida e aguarda retorno.
Ainda segundo Nunes Marques, a campanha de Flávio pede, entre outras providências, a “supervisão regulatória direta, a explicitação do método do provedor, dados agregados e informações sobre o anúncio”. Com isso, o ministro deu um prazo de 24 horas para que a Meta preste informações.
A decisão do presidente do TSE ocorre um dia depois de a Corte confirmar que estava discutindo regras para bloquear o funcionamento de canais de conteúdo político no WhatsApp com mais de 200 mil participantes, o que atingiria diretamente o de Janones a favor de Lula, nas 48 horas anteriores à votação de domingo (25).
Após a repercussão negativa, Nunes Marques descartou qualquer alteração na regra e o assunto sequer foi discutido na última sessão plenária do TSE antes da votação do segundo turno, na manhã desta quinta-feira (22).
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Na decisão emitida na tarde desta quinta-feira (22), Nunes Marques reproduz um exemplo citado pela campanha de Flávio Bolsonaro, de uma suposta orientação de Janones para que os participantes pesquisassem no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula”. Isso, afirma, configuraria técnica para “manipular os sistemas de pesquisa”, com “comportamento ‘coordenado para enganar, fraudar ou confundir’”.
“[A decisão determina] análise dos padrões de engajamento e distribuição: exame dos indicadores de alcance, interação, compartilhamento e propagação dos conteúdos identificados, com avaliação de eventuais anomalias estatísticas, padrões atípicos de comportamento e mecanismos suscetíveis de produzir amplificação artificial de visibilidade ou repercussão”, escreveu o ministro.
Na tarde desta quinta-feira (22), conforme a Gazeta do Povo verificou, Janones orientou os participantes do canal a fazerem uma busca no Google sobre o "Exército do Lula".
"Vocês vão pedir pra TODO mundo jogar isso no Google ! Da mesma forma que orientei já : sem manifestar opinião nenhuma e de forma que gere muita curiosidade", escreveu Janones.
Determinação do TSE
No relatório a ser apresentado com urgência em até 24 horas ao TSE, Nunes Marques determinou a investigação e a análise de movimentações suspeitas entre os dias 18 e 20 de outubro, com os seguintes esclarecimentos:
- 1. Verificação das denúncias: checar os fatos e as provas apresentados no processo;
- 2. Ação coordenada de perfis: investigar se contas e grupos atuaram de forma organizada para divulgar conteúdos, diferenciando mobilizações legítimas de redes falsas ou irregulares;
- 3. Engajamento artificial: verificar se houve manipulação de curtidas, compartilhamentos e alcance para aumentar artificialmente a repercussão das publicações;
- 4. Disseminação de conteúdos: rastrear como as mensagens foram divulgadas e replicadas entre perfis, grupos e plataformas;
- 5. Preservação de provas: informar se os registros foram mantidos e se é possível recuperar publicações apagadas ou alteradas;
- 6. Possíveis violações: analisar se as publicações e as práticas investigadas desrespeitaram as regras de segurança, autenticidade e combate à desinformação;
- 7. Publicidade paga: verificar se houve impulsionamento ou pagamento para ampliar a divulgação dos conteúdos e se essas ações seguiram as regras da plataforma;
- 8. Fiscalização da plataforma: demonstrar se o Facebook cumpriu as medidas de controle e prevenção que apresentou à Justiça Eleitoral e se elas foram eficazes;
- 9. Resposta aos pedidos do processo: esclarecer quais medidas foram solicitadas, quais podem ser executadas, quais já foram adotadas e quais resultados foram obtidos;
- 10. Análise das três plataformas: investigar a circulação de conteúdos entre Facebook, Instagram e Threads, identificando possíveis redes inautênticas e diferenciando-as da mobilização legítima de usuários.
