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O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) a suspensão das atualizações e da entrada de novos seguidores no canal Exército do Lula, no WhatsApp, que reúne 3,7 milhões de usuários.
A retomada das publicações dependerá da comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral. Após o envio da informação, será necessário aguardar 48 horas para voltar a publicar, conforme estabelece uma resolução eleitoral, destacou o ministro na decisão.
O caso ganhou um novo desdobramento depois que a área técnica do TSE identificou alterações no histórico de publicações. Mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, segundo o relatório encaminhado ao tribunal. A alteração do conteúdo deixou lacunas que impediram uma análise completa dos riscos.
O presidente do TSE afirma que a “eventual responsabilização” pode atingir “não apenas o administrador dos canais, mas a coligação e os candidatos incumbidos do devido registro”. A decisão abre caminho para que as sanções alcancem não só o deputado federal André Janones (Rede), mas também Lula (PT) e Alckmin (PSB), titulares da chapa presidencial.
TSE não encontra publicações denunciadas pela campanha de Flávio
Ao justificar a exigência de registro do canal, Kassio afirmou ser “incontroverso” que Janones “atua em coordenação com a campanha presidencial”.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou à corte um dossiê no qual relacionou 499 mensagens excluídas. Três delas já haviam sido classificadas como fake news pelo próprio TSE, que determinara a remoção dos conteúdos.
Nunes Marques havia determinado a restrição do canal no domingo (11), mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva, derrubou a medida horas depois, até que o plenário do TSE examine o caso.
Na segunda-feira (12), a equipe técnica do tribunal informou que não localizou as publicações mencionadas na ação. O relatório, porém, não descartou que os conteúdos tenham sido excluídos antes da verificação.
