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O ajuste das contas públicas é o ponto de partida do plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL), que promete um “tesouraço” nos gastos, redução de impostos e uma nova regra fiscal. Ao mesmo tempo, o candidato prevê uma atuação mais forte do Estado em áreas como crédito, infraestrutura e tecnologia.
O candidato também promete rever a reforma tributária e substituir o atual arcabouço fiscal, mas o programa não detalha como funcionaria a nova regra para controlar os gastos.
Batizado de “Para o Brasil vencer o atraso”, o documento define como uma de suas principais bandeiras um “tesouraço” nos gastos públicos. A ideia é reduzir o tamanho da máquina, combater desperdícios e, com as contas equilibradas, abrir espaço para reduzir impostos.
Segundo o programa, o aumento dos gastos públicos acaba chegando ao cidadão na forma de juros mais altos, inflação e maior carga tributária.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro ressalta que a relação dívida/PIB aumentou 13 pontos porcentuais no atual governo Lula (PT) e contrapõe esse resultado à redução de quatro pontos ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mesmo durante a pandemia de Covid-19.
“Tesouraço” na máquina pública
A proposta prevê uma reforma administrativa com corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a “penduricalhos” e supersalários.
O plano também prevê revogar normas consideradas excessivas para reduzir a burocracia e o custo de funcionamento do Estado. Segundo as diretrizes do candidato, as agências reguladoras seriam profissionalizadas, com critérios técnicos para a escolha dos dirigentes e avaliações periódicas.
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Privatizações voltariam a ser avaliadas
Para as estatais, Flávio Bolsonaro defende retomar o Programa Nacional de Desestatização e avaliar “caso a caso” onde a presença do Estado deixou de fazer sentido.
Ao mesmo tempo, promete fortalecer a Lei das Estatais, blindar fundos de pensão contra indicações políticas e estabelecer recrutamento profissional para cargos de direção.
Nova regra fiscal para reduzir juros
Embora não apresente os detalhes, o plano propõe substituir as atuais regras fiscais por um mecanismo voltado à estabilização e posterior redução da dívida pública. O governo se comprometeria com superávits primários e limites para o crédito subsidiado com recursos do Tesouro.
Também haveria limites para despesas discricionárias dos três Poderes. A meta é estabilizar e depois reduzir a dívida, criando condições para juros menores e inflação na meta.
Revisão da reforma tributária
Na tributação, o candidato do PL propõe uma mudança importante em relação ao desenho atual da reforma tributária. O plano pretende revisar e redimensionar a reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com redução da carga sobre produção e consumo. “Menos impostos, mais formalidade, mais crescimento”, diz o texto.
A campanha ressalta que, nas condições em que foi aprovada durante o atual governo, a reforma pode levar a alíquota base a cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e critica o volume de exceções criado durante a tramitação da emenda à Constituição que alterou o sistema de tributos sobre consumo.
A proposta preserva a simplificação da reforma, mas reduz a alíquota do IVA, diminui exceções e amplia a desoneração de exportações e investimentos.
Menor custo para contratar
O mercado de trabalho é outro ponto central da agenda econômica de Flávio. O plano estima que o custo de um trabalhador formal pode chegar a aproximadamente o dobro do salário recebido e defende uma redução gradual do custo do trabalho sem retirar direitos trabalhistas. A prioridade seria aumentar a formalização.
Há propostas específicas para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e para trabalhadores com 50 anos ou mais desempregados há pelo menos um ano. Em ambos os casos, a ideia é criar contratos com menor custo para estimular a contratação.
O programa também defende o princípio do “negociado sobre o legislado”, permitindo que empresas e trabalhadores tenham maior liberdade para definir condições de trabalho dentro dos limites legais.
A agenda sindical é explicitamente liberal. O documento critica o modelo de unicidade sindical e afirma que a política trabalhista deve priorizar o trabalhador, e não as estruturas sindicais.
Bolsa Família como ponte para o emprego
A política social também é incorporada à estratégia econômica. Em vez de retirar os programas de transferência de renda, o plano propõe utilizá-los como ponto de partida para uma trajetória de emprego e autonomia.
Beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
O candidato propõe permitir o retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, desde que a pessoa continue atendendo aos critérios de elegibilidade.
A intenção é reduzir o receio de aceitar um emprego formal e perder definitivamente a proteção social caso a oportunidade não dê certo.
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Energia mais barata para atrair indústria
O setor energético é tratado como uma das principais vantagens competitivas do Brasil. O plano propõe reduzir gradualmente subsídios que encarecem a conta de luz, diminuir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e buscar uma regulação voltada à redução do preço final para o consumidor.
No gás natural, a prioridade seria ampliar a infraestrutura para levar a produção do pré-sal ao mercado, modernizar o refino e estimular a produção nacional de fertilizantes.
A agenda também prevê ampliar a produção de biocombustíveis e biogás. A ideia é usar a oferta de energia relativamente barata e de menor emissão do Brasil para atrair investimentos em setores como data centers, inteligência artificial e indústria de maior valor agregado.
Agro e minerais críticos como motores de crescimento
Para o agronegócio, a proposta passa por infraestrutura, seguro e redução de burocracia. O programa prevê os chamados Corredores Logísticos Inteligentes, expansão do seguro rural e aumento da capacidade de armazenamento de grãos.
Também há uma agenda para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, estimulando a produção nacional a partir de potássio e fosfato. “Comida barata também é segurança alimentar”, afirma Flávio em seu plano de governo.
Na mineração, o plano quer acelerar licenciamento e direitos minerários e atrair capital e tecnologia estrangeiros para transformar o Brasil de exportador de minério bruto em produtor de bens de maior valor agregado. Lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras aparecem como ativos estratégicos.
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Mais abertura comercial
A inserção internacional também aparece como parte da estratégia de crescimento. O programa defende ampliar acordos comerciais, aprofundar a integração às principais economias e buscar maior participação brasileira nas cadeias globais de valor.
A diplomacia econômica seria orientada pelo pragmatismo, com negociação simultânea com China, Estados Unidos, União Europeia e mercados asiáticos, sem alinhamento comercial baseado em afinidades ideológicas. “O que orienta a nossa diplomacia é o interesse do produtor e do trabalhador brasileiro”, diz o plano de governo de Flávio.
