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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de uma publicação nas redes sociais que simulava, com inteligência artificial (IA), uma fotografia da governadora Raquel Lyra (PSD) ao lado do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).
O desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno classificou o conteúdo como propaganda antecipada negativa e apontou uso irregular da tecnologia.
A publicação partiu do perfil @juventudejoaocampos, no Instagram, e trazia a frase: “Em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”.
Na legenda, o perfil escreveu: “Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro”.
Segundo a decisão, a montagem atribuía à governadora “determinada proximidade e alinhamento político” com Flávio Bolsonaro.
Além de determinar a remoção do conteúdo, o TRE-PE ordenou que o Instagram forneça informações capazes de identificar o responsável pela conta.
Depois da identificação, o titular do perfil deverá prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
Decisão ocorre em meio a debate sobre IA nas eleições
A decisão ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
A corte analisa, entre outros casos, uma representação contra o uso de um avatar de Jair Bolsonaro produzido por IA durante a convenção do PL que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência.
O debate envolve os limites para o uso de imagens e vídeos sintéticos durante a campanha.
Em manifestação ao TSE, a defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a Justiça Eleitoral não deveria exigir autorização prévia da pessoa retratada para todo conteúdo produzido com IA.
Para os advogados, a restrição deve alcançar materiais enganosos ou usados para disseminar desinformação, sem impedir sátiras e paródias políticas.
Em Pernambuco, a decisão do TRE-PE também ocorre em meio à disputa entre Raquel Lyra e João Campos (PSB) pelo governo estadual.
As campanhas dos dois candidatos têm trocado acusações sobre o uso de perfis e estruturas digitais para atacar adversários.
Na semana passada, a campanha de Campos acionou a Justiça Eleitoral contra o que chamou de possível “gabinete do ódio” supostamente ligado à gestão de Raquel.
A governadora, por sua vez, já havia recorrido à Justiça contra conteúdos publicados nas redes sociais.
