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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (20) a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições de 2026.
O PT terá o maior espaço, com 5 minutos e 31 segundos por programa em rede, enquanto o PL terá 4 minutos e 20 segundos. PSD e Avante terão 2 minutos e 2 segundos e 35 segundos, respectivamente.
O tribunal também sorteou a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral.
O Avante será o primeiro a aparecer, seguido por PSD, PL e pela coligação Brasil Pronto para Mais, que reúne o PT. Nos dias seguintes, a ordem mudará conforme as regras de distribuição do horário eleitoral.
Na propaganda por inserções, que será exibida ao longo de 35 dias, o PT terá direito a 433 inserções; o PL, a 339; o PSD, a 159; e o Avante, a 47.
O TSE também sorteou duas legendas para receber as sobras de inserções de 30 segundos: PSD e PT.
Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão tempo na propaganda eleitoral em rádio e televisão porque seus partidos não atingiram os critérios previstos na cláusula de desempenho.
TSE discute regras da propaganda
A definição ocorreu durante audiência pública convocada pelo TSE para discutir a resolução que regulamentará o plano de mídia das eleições presidenciais de 2026.
O tribunal recebeu sugestões de partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão antes de elaborar a versão final da norma.
Entre as propostas apresentadas, representantes do PL defenderam mecanismos para comprovar o recebimento dos mapas de mídia e dos materiais de propaganda pelas emissoras, além da emissão de comprovantes de exibição.
A legenda também sugeriu que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informe quais emissoras captaram os materiais disponibilizados para transmissão.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por sua vez, informou que as emissoras formarão um pool para gerar o horário eleitoral gratuito.
A estrutura permitirá concentrar a entrega dos materiais de campanha, em vez de encaminhá-los individualmente às milhares de emissoras do país.
Segundo a Abert, a criação de relatórios individualizados para comprovar a captação do sinal enfrenta limitações técnicas.
A entidade afirmou que o sistema de radiodifusão não possui um canal de retorno capaz de identificar individualmente se cada emissora recebeu determinado sinal e o colocou efetivamente no ar.
O TSE ainda analisará as sugestões antes de votar a versão final da resolução. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno será transmitido de 28 de agosto a 1º de outubro.
