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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou que os tribunais regionais eleitorais (TREs) firmem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A iniciativa pretende fortalecer a estrutura técnica da Justiça Eleitoral para produzir provas em processos que envolvam desinformação e materiais criados por ferramentas digitais.
Segundo o TSE, a aproximação com instituições que possuem conhecimento técnico na área deve qualificar a produção de provas e contribuir para a segurança jurídica dos processos eleitorais. A Corte avalia que o avanço das novas tecnologias exige maior preparo para analisar conteúdos digitais e identificar possíveis manipulações.
A recomendação ocorre em um cenário de crescimento no uso de ferramentas capazes de criar imagens, vídeos, áudios e outros materiais sintéticos. Por isso, a Justiça Eleitoral busca ampliar a capacidade de avaliação técnica desses conteúdos.
Apesar da criação das parcerias, o TSE destacou que os acordos não modificam as atribuições dos magistrados responsáveis pelos processos. Caberá aos juízes decidir sobre a necessidade de perícias, indicar os profissionais responsáveis, verificar a qualificação técnica dos especialistas e avaliar as provas produzidas, conforme estabelece a legislação.
