Ouça este conteúdo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de “funcionário fantasma” durante sua passagem pela carreira de servidor público. A decisão é preliminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi exibida pela primeira vez. Até que o caso seja julgado pelo plenário, as emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral também ficam impedidas de veicular o material.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que o conteúdo pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Para a ministra, a propaganda ultrapassa os limites de uma crítica à trajetória política do adversário ao apresentar as informações em formato que poderia conferir aparência documental às acusações.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, afirmou a ministra.
Segundo Aranha, a possibilidade de dano não está apenas nas frases utilizadas no programa, mas na combinação entre texto, imagens e o contexto em que as informações são apresentadas.
Propaganda Lula apresenta críticas a Flávio
O programa eleitoral de Lula utilizou parte do horário para fazer ataques ao principal adversário do presidente na disputa pelo Palácio do Planalto. A peça apresenta um “currículo” de Flávio com informações e críticas relacionadas à sua trajetória.
Entre os pontos explorados pela propaganda estão a relação de Flávio com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como miliciano, e o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
