O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) acionou o TSE contra Lula.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) acionou o TSE contra Lula.| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou nesta segunda-feira (9) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar acusa o petista propaganda eleitoral antecipada. Na última quinta-feira (5), Lula pediu votos durante discurso a apoiadores em uma ocupação no Sumaré, interior de São Paulo. O ex-presidente disse aos presentes que votem "agressivamente" no 13, número pelo qual ele e o PT serão identificados nas urnas nas eleições de outubro.

"Eu queria dizer para esse cidadão [Bolsonaro], que por acaso virou presidente da República, que nós vamos fazer uma campanha limpa. A nossa campanha não será agressiva. A nossa campanha não terá fake news. O que vai acontecer nesse país é que nós vamos ser agressivos de votar no 13, no dia 2 de outubro, para que a gente possa tirar ele e colocar alguém mais democrático para governar esse país", afirmou o ex-presidente no discurso.

O parlamentar argumenta na ação que Lula cometeu crime eleitoral e que a declaração configura propaganda antecipada. De acordo com a legislação eleitoral, pedidos de votos são proibidos até o início da campanha, marcado para o 16 de agosto, mesmo que de maneira implícita. A campanha pode ser multada em até R$ 25 mil.

"Acostumado a cometer crimes, Lula voltou a infringir a lei ao pedir voto em Sumaré. Se a lei eleitoral proíbe que se peça votos antes do início da campanha, não vou admitir que Lula siga descumprindo as regras e se coloque acima da lei!", disse Sampaio no Twitter ao anunciar que havia acionado o TSE contra o petista.