A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri suspendeu nesta quinta-feira (1º) uma propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, como protagonista. A magistrada considerou que a primeira-dama aparece na inserção por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
A ministra atendeu a um pedido apresentado pela coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência, informou o portal g1. Bucchianeri suspendeu a exibição das peças contestadas e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A ministra enviou sua decisão para análise do plenário do TSE. Assim, caberá ao plenário decidir se mantém a ordem.
A inserção com Michelle como protagonista teve 30 segundos e foi ao ar no dia 30 de agosto. "Isso significa, portanto, que, ao meu olhar, Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação", escreveu a ministra. Para a magistrada, a participação da primeira-dama na propaganda "possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato".
"Na espécie, tenho para mim, em sede cautelar, que a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa", afirmou.