Em decisão liminar neste domingo (2), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que políticos como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os filhos dele (Flávio e Eduardo), além de portais de notícias, removam publicações que apontam um suposto voto do criminoso conhecido como “Marcola” em Lula para presidente da República.
Na decisão, Moraes diz que, ao contrário do que afirma a matéria publicada inicialmente pelo portal “O Antagonista”, não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato petista. O título da reportagem afirma: “Exclusivo: em interceptação telefônica da PF, Marcola declara voto em Lula. 'É melhor, mesmo sendo pilantra'”.
Moraes afirma que “Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”.
Ainda segundo o presidente do TSE, a publicação representa neste contexto a “divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado”.
A liminar determina a remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.