O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27), durante sessão de julgamentos da Corte, que não é e nunca foi responsabilidade do órgão distribuir mídias ou fiscalizar a inserção dos candidatos nas mídias do país. Segundo ele, essa é uma ação tomada pelos próprios partidos e que o processo sempre ocorreu normalmente, sem que ocorresse qualquer contestação até então.
“Antes de encerrar essa nossa última sessão antes do segundo turno das eleições, eu quero fazer um esclarecimento que me parece importante em virtude das falsas notícias e fake news constantes no dia de ontem. Como todos sabemos não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio, e fiscalizar rádio por rádio no país todo, se as rádios estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa-fé sabem, todos os candidatos de boa-fé sabem”, disse Moraes.
"Se o partido não mandar (as inserções para as rádios), não há o que disponibilizar. A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos políticos, as coligações e os candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo um risco”, declarou o ministro. Uma das rádios envolvidas no caso afirma que o PL, partido do presidente, não enviou as inserções.
Ainda segundo Moraes, todas as contestações realizadas dentro do prazo e com as devida provas serão apuradas pela Corte. “É algo extremamente simples que de dois em dois anos isso ocorre, eleições regionais e gerais, sem que haja qualquer problema. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. Mas o importante é exatamente que não é função do TSE, que organizou esse pool exatamente para facilitar", disse o ministro.
Segundo ele, as impugnações realizadas no prazo correto e com a devida prova serão todas são analisadas. Na quarta-feira (26) Moraes negou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar irregularidades nas inserções, alegando que não há comprovação. A campanha do presidente afirmou que irá recorrer.