Ouça este conteúdo
A diplomação dos candidatos vitoriosos no primeiro e no segundo turno nas eleições deste ano deve acontecer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que saíram vencedores do pleito de domingo (30). A data da cerimônia ainda será definida, segundo a Corte. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Já os candidatos que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, também respeitando a data-limite de 19 de dezembro.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. A solenidade marca oficialmente o encerramento do processo eleitoral no país e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. O candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento, não é diplomado, segundo o TSE.
