O PT acionou nesta segunda-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suposto impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. Os petistas pedem a suspensão de uma propaganda veiculada pelo PL no YouTube no último final de semana. A peça, que traz Bolsonaro como protagonista, foi divulgada antes da convenção, realizada no domingo (24), que formalizou a candidatura do mandatário à reeleição.
Segundo a legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL fez uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital nos dias 22 e 23 de julho. A ação teria custado R$ 742 mil por 15 vídeos em dois dias, informou o jornal O Globo. A legislação determina que os gastos dos partidos com a campanhas eleitoral só podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto.
O impulsionamento de conteúdos digitais é permitido no período da pré-campanha, desde que não sejam feitos pedidos explícito de votos. Além disso, é necessário respeitar a moderação de gastos. No documento, o PT afirma que a divulgação da peça publicitária ultrapassa o "dever de moderação de gastos com impulsionamento" determinado pela lei eleitoral.
O PT pede que a Corte eleitoral apure a origem dos recursos utilizados na inciativa do PL e também a aplicação de uma multa ao partido equivalente ao dobro da quantia gasta pelo impulsionamento irregular de conteúdo, ou seja mais de R$ 1,4 milhões.
Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que representam a campanha de Lula, afirmam que o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em 72 horas. O processo foi encaminhado ao ministro Raul Araújo, mas como o TSE está em recesso o caso foi distribuído para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.