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A candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) defendeu que a escolha do próximo procurador-geral da República (PGR) será feita por meio da lista tríplice indicada pela Procuradoria e que método vai virar lei se eleita. A afirmação foi dada durante uma reunião na manhã desta terça (6) na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
De acordo com ela, este é um pedido feito pela associação para que a escolha do PGR volte a ser feita como era desde 2003, e que foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
“A lista tríplice, no meu governo, vai ser cumprida e atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado para não ter problema. É uma instituição de Estado, não de governo”, disse ressaltando que a inclusão na Constituição depende de votação no Congresso.
Tebet defendeu, ainda, a independência e a autonomia do Ministério Público também nas ações vinculadas à procuradoria. A candidata recebeu, também, outras propostas feitas pela associação, como revisão do Código de Processo Penal, proteção ao meio ambiente, entre outras.
