O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vereador Nikolas Ferreira, eleito deputado federal por Minas Gerais com a maior votação do país, apague de suas redes sociais um vídeo com críticas ao ex-presidente Lula (PT).
Na decisão, publicada na noite de segunda-feira (10), o ministro afirma que a gravação que associa o petista a praticas ilícitas e imorais, como uso de drogas, assassinato, aborto, fechamento de igrejas e censura, ofende a honra e a imagem do candidato à presidência da República.
No vídeo, Nikolas Ferreira afirma que Lula incentivaria o uso de drogas por crianças e adolescentes, estaria associado e incentivaria a criminalidade, teria a intenção de censurar as redes sociais e as publicações dos usuários, iria patrocinar “ditaduras genocidas” e que as políticas de eventual governo do petista desencaderia em situação econômica precária para o país, além do fechamento de igrejas e a perseguição de cristãos.
“Com efeito, é forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”, diz o TSE.
Além de deletar a gravação das redes sociais de Nikolas Ferreira, os vídeos deverão ainda ser apagados das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em um prazo de 24 horas sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.