A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (5) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua publicações nas redes sociais em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia invasões de igrejas e perseguição a cristãos. A ministra deu prazo de 24 horas para que as postagens sejam apagadas.
Nas publicações, o deputado associou o PT ao governo da Nicarágua, que tem reprimido manifestações religiosas em seu país. Os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que representam a campanha do ex-presidente, afirmaram a coluna Radar, da revista Veja, que Lula "sempre respeitou todas as religiões".
"Lula nunca fechou nem vai fechar igrejas. O ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental para a democracia, assim como sabe que a liberdade de crença e culto é um direito assegurado a todos os brasileiros. Qualquer afirmação diversa configura fake news, que visa influenciar negativamente o eleitorado a não votar no ex-presidente", diz a nota da defesa do candidato.
Além de determinar a remoção do conteúdo, Cármen Lúcia estipulou uma multa de R$ 50 mil caso Eduardo Bolsonaro volte a fazer postagens semelhantes. "Defiro, ainda, o requerimento de tutela de urgência inibitória e determino que o representado se abstenha de repetir publicações com mesmo o conteúdo das mensagens ora impugnadas e fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de descumprimento, conforme art. 497, parágrafo único do Código de Processo Civil", escreveu a ministra na decisão.