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Eleições 2022

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso na ONU em campanha

Bolsonaro na ONU
Pela decisão, as imagens não poderão ser utilizadas na propaganda eleitoral nem nas redes sociais da campanha de Jair Bolsonaro. (Foto: Isac Nobrega/PR)

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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou a utilização de imagens do pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na Assembleia Geral da ONU em sua campanha à reeleição. Os registros não podem ser utilizadas na propaganda eleitoral nem nas redes sociais oficiais do candidato.

Na avaliação do ministro do TSE, "a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato". A decisão atende a pedido apresentado à Justiça Eleitoral pelo PDT de Ciro Gomes, em que afirma que o presidente e candidato à reeleição teria desrespeitado a Lei de Eleições e se utilizado "de todo aparato estatal para desenvolver e difundir o conteúdo verbalizado na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)". O discurso em questão foi proferido nesta terça, na abertura do evento.

Em decisão anterior, o ministro Gonçalves proibiu também a exibição de imagens do Bicentenário da Independência pela campanha de Bolsonaro, em restrição referendada pelo plenário do TSE e que foi descumprida na avaliação do magistrado.

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