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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta semana que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O tema sido um impasse para o governo na ala ambiental, que tem se oposto à exploração.
"Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu", disse Silveira em entrevista à Folha na última terça-feira (14).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora um defensor de temas ambientais, é favorável à exploração na região. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ibama, órgão ligado à pasta, por outro lado, são contra. A maior preocupação de ambientalistas é um um possível vazamento de óleo que possa causar um desastre ambiental na região.
A Foz do Amazonas está localizada na Margem Equatorial, que compreende a faixa de águas profundas que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Pará. A região tem jazidas estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo e tem sido chamada de "novo pré-sal". A bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59) é a que detém maior interesse da Petrobras. A empresa estima que o local tenha cerca de 5,6 bilhões de barris do óleo.
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Desde que os blocos da margem foram leiloados, em 2013, Ibama e a Petrobras enfrentam um impasse. A petroleira tem tentado obter o licenciamento ambiental necessário para explorar a área, enquanto o órgão tem negado tal autorização.
Na avaliação de Silveira, a negativa do órgão tem raízes ideológicas. "Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar", disse ao jornal. Em outubro, técnicos do Ibama rejeitaram o pedido da petroleira para o licenciamento e recomendaram o arquivamento do processo.
O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, contudo, manteve o processo ativo e solicitou novos esclarecimentos e informações à Petrobras. O Ibama quer garantias mais robustas de que a empresa seria capaz de deter um possível vazamento. Porém conforme adiantou a Gazeta do Povo, Petrobras e Ibama ainda não chegaram a um entendimento quanto a solicitações e respostas.
Silveira pede ainda "sentido de urgência" para autorização do licenciamento, enquanto o órgão e a estatal enfrentam uma espécie de "vai e vem" sem uma decisão. "Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento", disse. O ministro afirmou ainda que é preciso "é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil".
O tema também gera dúvidas sobre o posicionamento de Lula como um líder ambiental, sobretudo neste ano, quando o Brasil vai sediar a COP-30. A Conferência das Nações Unidas sobre o Clima é o principal evento para discutir ações ambientais e climáticas do mundo no ano. Para Silveira, contudo, os temas não são divergentes.
"A exploração do petróleo é uma questão de demanda. Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida", disse Silveira à Folha.
